terça-feira, junho 25, 2013

A crise do Sistema Representativo: para se entender a voz das ruas

O Brasil assiste, após quase duas décadas, a um grande movimento social que precisa ser entendido à luz do processo político que nosso país tem experimentado nos últimos anos.  
Milhões de brasileiros estão nas ruas para reivindicar uma pauta enormemente difusa, que vai desde a redução da tarifa de transporte coletivo até mesmo uma ampla reforma política. Muitos de nós temos sido surpreendidos com a diversidade de pautas desse turbilhão de manifestações e nos perguntamos qual a motivação maior desse fenômeno. 
Na verdade, a grande maioria dos manifestantes tem expressado de forma pacífica seu descontentamento com a inércia dos poderes públicos em realizar autênticas transformações na estrutura do Estado. Parece que o sistema representativo não está garantindo que a energia transformadora siga seu curso normal e se transforme em efetiva mudança para o bem viver da sociedade brasileira.  O que está acontecendo no Brasil de hoje é um sucateamento do transporte público, da assistência médica às populações e desleixo para com a educação. Isso sem falar sobre os históricos problemas de concentração de renda e de meios de produção. Crise urbana e crise rural se sobrepõem claramente.  Só que a implementação de mudanças efetivas depende de como se estrutura o Estado e como nele se movimenta o processo decisório na esfera política.  
A mediação política tem se tornado ineficiente e arcaica no Brasil. Entendendo o processo político como um canal que transforma reivindicações e anseios da sociedade em políticas efetivas, temos hoje o descolamento entre o processo reivindicatório e a implementação de mudanças. E isso exatamente porque não interessa à classe política - ou pelo menos à sua maior parte - desempenhar o papel que lhe foi conferido pelos eleitores.  Por trás dessa inépcia existem causas que não tem sido mexidas. Hoje ninguém desconhece que não se faz política sem dinheiro. Um candidato a vereador não passa no funil eleitoral se não gastar algumas dezenas de milhares de reais e, na medida que a instancia representativa vai se elevando, milhões de reais. Dai a pergunta: quem financia? Geralmente empresários. E empresários tem interesses e cobram estes interesses do mandatários. O preço dessa troca sempre vem em detrimento do cidadão e alguns políticos entram nesse circulo vicioso e não querem contrariar interesses de seus mecenas. Por isso não pode haver reformas estruturais. Quanto menos reformas menos contrariedades e riscos.  E a culpa recai sempre na velha governabilidade! 
Outro nefasto processo é a gestão da coisa pública. Contratos milionários - como por exemplo os da Copa do Mundo ou das Olimpíadas - sugam recursos públicos que, se sabe, poderiam se destinar a obras de infraestrutura e melhoria dos serviços básicos da população. Isso sem falar nos acordos sub-reptícios entre empreiteiros  e gestores públicos onde os primeiros cobram mais para poder cobrir as despesas com intermediação política e burocrática. Diante de um quadro desses, aceito com tanta naturalidade, a paciência vai se esgotando. Nossa juventude está nas ruas porque tem projetos mais ousados para o Brasil. Não cabe a falácia de que a juventude não quer saber de política. Nossa juventude quer saber sim de política e esta com P maiúsculo. Não basta pertencer ou confessar programas partidários. É necessário se comprometer com mudanças. O Brasil não mudará se ficarmos nas medidas apenas cosméticas, sem uma clara mudança estrutural.  
As considerações acima não querem, é bom que se ressalte, negar a legitimidade dos partidos políticos, mas apenas qualificar a ação política deles. Não se vive um sistema democrático sem partidos. Querer eliminar os partidos é proposta que só interessa a quem tem ambições totalitários. O que se quer, na verdade, é que a democracia deixe de ser apenas representativa,  num modelo em que o voto seja a única mediação entre eleitores e mandatários. O poder deve ser exercido pelo povo e o voto jamais deve ser uma procuração em branco para seus representantes. Desvios de parlamentares e governantes devem ser efetivamente cobrados e não se pode esperar apenas a próxima eleição para se revogar mandatos.  
Por isso a reforma política do estado brasileiro deve passar por uma radical mudança no alicerce da representação. Acabar de vez com o financiamento privado de campanhas políticas pode ser um bom começo. Acabar com a autogestão administrativa dos poderes é outra pedra angular dessa reforma, evitando assim a farra de aumentos salariais das casas legislativas e do Judiciário. Acabar com as famigeradas mordidas orçamentárias das emendas parlamentares, foco de muitas negociações espúrias em troca de apoio político. Estabelecimento de parâmetros entre a classe trabalhadora e os parlamentares, eliminando  vantagens adicionais exorbitantes no exercício do mandato, através de auxílio disso e daquilo. Acabar com voto secreto no exercício de mandatos, que ocultam muitas vezes acordos políticos dos mais variados, e garantindo à sociedade o efetivo controle de seus representantes.  
A qualidade da política no Brasil não avançará sem estas e outras mudanças necessárias. Não adianta sermos uma Ferrari na euforia do boom econômico se a nossa máquina política tem motor 1.0.  A oportunidade histórica está ai e não podemos perdê-la. Uma democracia madura não se constrói sem a clara implementação de seu princípio básico: Todo o poder emana do povo e em seu nome (e junto com ele) será exercido (com transparência).  Este é um grito que está nas ruas. É preciso ouví-lo!

segunda-feira, junho 17, 2013

A matemática perversa da Copa: quem ganha e quem perde

Conforme prometi em meu artigo anterior, me dedico agora a refletir sobre o impacto socioambiental das obras para a Copa do Mundo. Segundo estatísticas de organismos não governamentais, cerca de 250 mil pessoas serão removidas das áreas e entornos das arenas esportivas para a Copa. 
Estas remoções se dão normalmente contra famílias de baixa renda, situadas em áreas conquistadas por assentamentos e que dispõem - sob o ângulo da lei - de todas as condições para legalização de suas posses. Por outro lado, governos municipais, estaduais e governo federal não tem oferecido nenhuma garantia de que estas remoções sejam acompanhadas pelo direito de reassentamento adequado à realidade dessas famílias. Ou seja, num linguajar direto, o que está havendo é despejo puro e simples para a implementação de projetos urbanísticos para os quais as lideranças populares diretamente afetadas não foram consultadas devidamente. 
Os projetos de reforma dos espaços são geralmente apresentados à mídia como benéficos para a chamada mobilidade urbana, mas sem considerar o impacto demográfico e social dos mesmos. E, mais cruel ainda, não preveem, à guisa de serem considerados de interesse público, recursos para a justa indenização dos afetados. 
Assistimos aos tristes episódios de despejo da comunidade Maracanã, feito à força e com a desculpa de ser uma exigência da FIFA, uma mentira que o governo do Estado do Rio de Janeiro sustentou para justificar a remoção dos indígenas. 
E as remoções continuam, mesmo contra a vontade dos moradores. Um evento que durará apenas um mês porá no chão décadas de luta por condições dignas de moradia de famílias que trabalham para sobreviver. Isso sem falar em educação, saúde e transporte.
Que país é esse? As pessoas honestas que vivem de um salário ganho com suor serão obrigadas a se desenraizar para dar passagem a projetos que favorecem apenas a uma pequena parcela de privilegiados. Sim, porque a Copa das Confederações já é um aperitivo do que virá. Aos trabalhadores brasileiros está negado acesso aos jogos pelo alto custo das entradas nos estádios que seus próprios braços construirão! 
E o pior de tudo é saber que somente a iniciativa privada vai ganhar dinheiro com tudo isso. Isso me lembra uma velha história de um colega meu que estava irritado com um corretor de seguro de vida. Depois de tantas tentativas de se livrar do tal corretor, ele resolveu encarar um diálogo. Como matemático que era, o meu colega fez apenas três perguntas ao corretor: meu amigo, o governo 
ganha com o que tu vende? Sim, respondeu o corretor. Você ganha com o que vende? Sim, respondeu o corretor com cara de quem não estava entendendo aonde a conversa ia chegar. A sua empresa ganha com o que você vende? Sim, claro que sim! respondeu o já quase irritado vendedor. Então meu amigo, em matemática se sabe que não há ganho sem perda! Portanto quem banca o ganho do governo, da sua empresa e o seu sou eu meu amigo! A conversa encerrou por ali! 
Nesta Copa tem sido assim: o povo perde e o governo perde - só que não se deu conta disso ainda! Ganham as empreiteiras, ganham os cartolas e a grande mídia alimentada pelos vultosos patrocínios! Educação? Saúde? Ah! isso fica pra depois da Copa! Basta fazer um bom discurso eleitoral para alimentar a esperança dos desenraizados!

terça-feira, junho 11, 2013

Sobre Arenas, Leões invisíveis e Vítimas concretas

Estamos há poucos dias do inicio da Copa das Confederações. E já é possível dizer que se não forem tomadas medidas adequadas até a Copa do Mundo teremos o caos instalado no país.
Não tenho nenhuma pretensão de fazer anti-propaganda da Copa do Mundo, mas como cidadão brasileiro, não posso deixar de avaliar criticamente as consequências nefastas que a Copa 2014 trará para os brasileiros. O espetáculo do nosso mais popular esporte será a fachada para alguns sérios desmandos.

Comecemos pelos investimentos. É impressionante o valor dos investimentos públicos, somados aos capitais privados, para a construção das chamadas arenas. Até agora, segundo dados do próprio governo, estão contratados cerca de 15 bilhões de reais. Este número pode chegar tranquilamente a cerca de 30 bilhões até  2014. Esse montante representa a terça parte daquilo que é o orçamento de todo um ano para a Saúde!
Uma tal soma poderia se justificar se em contrapartida tivéssemos investimentos de monta na infraestrutura do país, trazendo reais benefícios para a  população das cidades sedes, especialmente no que se refere à mobilidade urbana. Sabemos hoje que a qualidade do transporte público em nossas principais cidades é baixíssima, com infraestrutura sucateada, preço caro e  péssima eficiência.

Haverá investimentos - à guiza de exemplo - nos setores de Educação, Saúde e Saneamento pelo menos proporcionais aos gastos com a construção das arenas?  Isso nunca foi, digamos, acordado pelo poder público com a sociedade brasileira que paga impostos e não vê a qualidade de vida melhorar.

Mas há também dois outros sérios problemas que já estaremos vivendo na Copa das Confederações.

1.  A jurisdição estapafúrdia da FIFA - Ela vai controlar - com a anuência do governo brasileiro - todas as áreas do entorno das arenas interferindo diretamente no direito de ir e vir dos cidadãos brasileiros. Chega-se até o ponto de se celebrar - imaginem vocês - a liberação do acarajé na arena da Fonte Nova, como se dependêssemos da FIFA até para termos liberdade de comer nossas próprias iguarias!
 
2. A herança privaticista da Copa - Grupos privados estão se candidatando a controlar as arenas após a Copa num vergonhoso processo de apropriação privada daquilo que está custando bilhões do dinheiro público, ou seja, dos nossos impostos, para auferirem vantagens durante anos e anos. Observe-se o que já está em curso com relação ao Maracanã e à Fonte Nova. E não duvidem que outros virão em seguida!

Deixarei para um outro momento a discussão sobre o desenraizamento de populações nas áreas destes projetos enormes das arenas do futebol. Questões sérias que inclusive estão levando o Brasil a ser interpelado  diante de organismos internacionais responsáveis por direitos humanos.

Para mim, isto lembra a Roma Antiga. Afinal, Arenas vem de lá, não é mesmo? Só que lá nos tínhamos leões de carne e osso que trucidavam pessoas de carne e osso. Hoje, os leões são invisíveis. Mas as vítimas continuam sendo pessoas sacrificadas no altar dos interesses de grupos que usam o espetáculo do futebol para aumentar os seus ganhos, não importando que seja sacrificado.

Homenagem às mães

"E deixando tudo, o seguiram" Lc 5,11 Neste dia das Mães, quero expressar meu sentimento de gratidão por todas as mães d...