A discussão sobre a ampliação - ou não - do número de vereadores na
cidade de Santa Maria deve ir para além do simples fato de aumento do
número de "representantes" da população no legislativo municipal. De
cara se percebe que não se pode confundir aumento de cadeiras na Câmara e
ampliação de representatividade popular. Todos sabemos os limites em
termos de capacidade legiferante que os legislativos municipais tem na
direção de realmente transformar a realidade dos municípios. Outro
aspecto a se considerar é o custo e impacto no que seria um aumento de
50% da estrutura da Câmara. Em tempos que se precisa primar por se
suprimir desperdícios - comuns na estrutura administrativa brasileira -
aumentar gastos com parlamentares, assessorias e infraestrutura deve
ser repensado.
A Câmara Municipal de Santa Maria poderia servir de exemplo ao País se,
ao invés de ampliar sua estrutura, criasse um mecanismo político mais
eficiente para que seus 14 vereadores pudessem realmente auscultar o
povo e criar um mecanismo de presença e participação direta do povo no
seu labor legislativo. Traduzindo isso em termos práticos, criariamos um Fórum municipal permanente diretamente ligado à Câmara que contemplasse
a participação da sociedade civil e alimentasse a própria Câmara com
demandas legítimas da população e junto com os vereadores pudesse
transformar essas demandas em projetos e ações concretas para a
municipalidade. A composição desse Fórum seria nos moldes de temas
(Educação, Saúde, Segurança, Juventude,.....) com representação da
sociedade civil organizada (sem vínculo formal com o serviço público)
que funcionaria com uma estrutura logística mínima. O Brasil tem avançado muito nessa forma de organização da sociedade e muitos dos avanços nas políticas públicas se deve a esse aperfeiçoamento.
Se ganharia muito em termos de modernização de mecanismos de consulta
popular e Santa Maria poderia dar um grande exemplo ao País,
demonstrando que ao invés de investir em estruturas estanques -
complexas e de geração de centro de despesas para a municipalidade -
investiria em uma estrutura mais simples, menos custosa e mais
dinâmica. Outro ganho seria aproximar mais o poder legislativo da sua
real fonte de legitimação: o povo. Hoje essa relação se dá através de ações às vezes corporativistas e voltados para segmentos que tenham mais poder de influência sobre os vereadores.
Estejamos certos de que o número de edis não garante maior ou menor
representação política do povo. Os mecanismos de locução e audição entre
os representantes e a sociedade é que garantem maior ou menor
eficiência nessa representação.
