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Quantidade ou qualidade?

A discussão sobre a ampliação - ou não - do número de vereadores na cidade de Santa Maria deve ir para além do simples fato de aumento do número de "representantes" da população no legislativo municipal. De cara se percebe que não se pode confundir aumento de cadeiras na Câmara e ampliação de representatividade popular. Todos sabemos os limites em termos de capacidade legiferante que os legislativos municipais tem na direção de realmente transformar a realidade dos municípios. Outro aspecto a se considerar é o custo e impacto no que seria um aumento de 50% da estrutura da Câmara. Em tempos que se precisa primar por se suprimir desperdícios - comuns na estrutura administrativa brasileira - aumentar gastos com parlamentares, assessorias e infraestrutura deve ser repensado.
A Câmara Municipal de Santa Maria poderia servir de exemplo ao País se, ao invés de ampliar sua estrutura, criasse um mecanismo político mais eficiente para que seus 14 vereadores pudessem realmente auscultar o povo e criar um mecanismo de presença e participação direta do povo no seu labor legislativo. Traduzindo isso em termos práticos, criariamos um Fórum municipal permanente diretamente ligado à Câmara que contemplasse a participação da sociedade civil e alimentasse a própria Câmara com demandas legítimas da população e junto com os vereadores pudesse transformar essas demandas em projetos e ações concretas para a municipalidade. A composição desse Fórum seria nos moldes de temas (Educação, Saúde, Segurança, Juventude,.....) com representação da sociedade civil organizada (sem vínculo formal com o serviço público) que funcionaria com uma estrutura logística mínima. O Brasil tem avançado muito nessa forma de organização da sociedade e muitos dos avanços nas políticas públicas se deve a esse aperfeiçoamento.
Se ganharia muito em termos de modernização de mecanismos de consulta popular e Santa Maria poderia dar um grande exemplo ao País, demonstrando que ao invés de investir em estruturas estanques - complexas e de geração de centro de despesas para a municipalidade - investiria em uma estrutura mais simples, menos custosa e mais dinâmica.  Outro ganho seria aproximar mais o poder legislativo da sua real fonte de legitimação: o povo. Hoje essa relação se dá através de ações às vezes corporativistas e voltados para segmentos que tenham mais poder de influência sobre os vereadores.
Estejamos certos de que o número de edis não garante maior ou menor representação política do povo. Os mecanismos de locução e audição entre os representantes e a sociedade é que garantem maior ou menor eficiência nessa representação.

Comentários

™Deka disse…
Faço a reflexão do que é um vereador hoje?!
A Câmara de Santa Maria já teve pessoas ilustres, pensantes e que representaram muito bem a cidade, hoje percebe-se um desgaste nessa representação e por parte da população um sentimento de que eles apenas são ônus.

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