Pular para o conteúdo principal

Quantidade ou qualidade?

A discussão sobre a ampliação - ou não - do número de vereadores na cidade de Santa Maria deve ir para além do simples fato de aumento do número de "representantes" da população no legislativo municipal. De cara se percebe que não se pode confundir aumento de cadeiras na Câmara e ampliação de representatividade popular. Todos sabemos os limites em termos de capacidade legiferante que os legislativos municipais tem na direção de realmente transformar a realidade dos municípios. Outro aspecto a se considerar é o custo e impacto no que seria um aumento de 50% da estrutura da Câmara. Em tempos que se precisa primar por se suprimir desperdícios - comuns na estrutura administrativa brasileira - aumentar gastos com parlamentares, assessorias e infraestrutura deve ser repensado.
A Câmara Municipal de Santa Maria poderia servir de exemplo ao País se, ao invés de ampliar sua estrutura, criasse um mecanismo político mais eficiente para que seus 14 vereadores pudessem realmente auscultar o povo e criar um mecanismo de presença e participação direta do povo no seu labor legislativo. Traduzindo isso em termos práticos, criariamos um Fórum municipal permanente diretamente ligado à Câmara que contemplasse a participação da sociedade civil e alimentasse a própria Câmara com demandas legítimas da população e junto com os vereadores pudesse transformar essas demandas em projetos e ações concretas para a municipalidade. A composição desse Fórum seria nos moldes de temas (Educação, Saúde, Segurança, Juventude,.....) com representação da sociedade civil organizada (sem vínculo formal com o serviço público) que funcionaria com uma estrutura logística mínima. O Brasil tem avançado muito nessa forma de organização da sociedade e muitos dos avanços nas políticas públicas se deve a esse aperfeiçoamento.
Se ganharia muito em termos de modernização de mecanismos de consulta popular e Santa Maria poderia dar um grande exemplo ao País, demonstrando que ao invés de investir em estruturas estanques - complexas e de geração de centro de despesas para a municipalidade - investiria em uma estrutura mais simples, menos custosa e mais dinâmica.  Outro ganho seria aproximar mais o poder legislativo da sua real fonte de legitimação: o povo. Hoje essa relação se dá através de ações às vezes corporativistas e voltados para segmentos que tenham mais poder de influência sobre os vereadores.
Estejamos certos de que o número de edis não garante maior ou menor representação política do povo. Os mecanismos de locução e audição entre os representantes e a sociedade é que garantem maior ou menor eficiência nessa representação.

Comentários

™Deka disse…
Faço a reflexão do que é um vereador hoje?!
A Câmara de Santa Maria já teve pessoas ilustres, pensantes e que representaram muito bem a cidade, hoje percebe-se um desgaste nessa representação e por parte da população um sentimento de que eles apenas são ônus.

Postagens mais visitadas deste blog

PEC 241: futuro sombrio e o re-construir utópico do povo brasileiro

A aprovação da PEC 241 pela Câmara dos Deputados representa uma comprovação de que a aliança política entre partidos e as elites que os representam vai consolidando um projeto de desmonte do Estado brasileiro, à custa das maiorias empobrecidas.

A receita é amarga e comprova que a Casa Grande está eufórica para destruir qualquer esforço da Senzala em ampliar direitos. A exemplo de outras elites latino-americanas, a elite brasileira está se deleitando em recuperar os seus privilégios com a maior rapidez possível, tirando da gaveta projetos que haviam esbarrado na firme resistência dos governos progressistas.

A esperança agora se volta para o Senado que deverá também analisar a PEC e - não tenho muita esperança sobre isso - reverter este processo de enxugamento de políticas públicas afirmativas. Pelos próximos 20 anos a população pobre do Brasil pagará uma conta elevadíssima para manter os privilégios de poucos.

A Direita terá, com base numa legalidade destituída de legitimidade, a garan…

Resistir contra o Ensino a serviço do Mercado

Os tristes fatos que estamos assistindo em nosso país revelam o quão difícil é lutar por direitos. Com mais de mil escolas e quase 80 universidades ocupadas contra uma reforma educacional imposta de cima pra baixo, sem discussão com a sociedade e destinada a mudar a proposta de formação de futuras gerações, os estudantes e professores não merecem ser tratados com violência pelo aparelho militar do Estado e nem com desdém pela mídia elitista.

A primeira vítima já está configurada: um adolescente morreu dentro de uma Escola em Curitiba. Até quando o governo manterá seu insano autoritarismo de achar que nosso país aceitará retrocessos no campo das conquistas que construimos na última década? Temos conhecimento de que infiltrados neste movimento estão procurando amedrontar estudantes e professores para enfraquecer a mobilização. Estas pessoas devem ser identificadas e isoladas para que se identifique seus mandantes.

Precisamos, como sociedade, denunciar, resistir e lutar por meios legít…

Message from Primate of Brazil about Primate`s Decision on the recent meeting in Canterbury

Brothers and sisters,
As I expressed earlier, I did not want to communicate anything prior to the end of the meeting regarding the heat of the debates that followed the discussion taken by the majority of Primates in relation to the Episcopal Church of the United States (TEC). In other words, the temporary suspension for three years from all decision-making entities of the Communion, rooted in [TEC]’s decisions with respect to the Matrimonial Canon.

Today I arrived in Brazil and would like to share a pastoral word with the Church regarding this matter. This issue took up a disproportionate amount of time from the meeting and was very difficult for all of the Primates. The most extreme position of the GAFCON primates was to demand an apology or require the withdrawal from the Communion of both TEC and the Church of Canada. This position caused a reaction that brought the Primates into the center of the debate, and the more progressive members sought alternatives that might have caused a …