Copa 2014: qual o limite entre o público e o privado?
Assistimos recentemente à uma discussão política sobre a questão do sigilo e das licitações relacionadas à próxima Copa do Mundo no Brasil.
Diversos posicionamentos à direita e à esquerda trataram de argumentar sobre questões de urgência, de cronograma e de transparência no trato de projetos que envolverão bilhões de reais e trarão inevitavelmente impactos na economia brasileira.
Mas o mais preocupante de tudo foi a possibilidade de se garantir que a execução das obras pudesse ser isenta do monitoramento da sociedade, criando-se assim um estado de exceção favorecedor de desperdício de recursos públicos.
Ninguém deseja, é claro, que o Brasil passe a vergonha de sediar uma Copa do Mundo sem oferecer as devidas condições de infraestrutura. Principalmente quando o país ocupa hoje um especial lugar de nação que tem ampliado sua potencialidade econômica e avançado no respeito que hoje lhe é creditado como economia emergente.
No entanto, essa corrida contra o relógio para cumprir um cronograma para a Copa é apenas mais um sintoma de que temos sido descuidados com nossa própria infraestrutura que deveria estar em processo de modernização sem que para isso fosse necessária uma Copa para apressá-la.
Um outro aspecto que deve ser considerado é a distinção entre investimentos em infraestrutura - que deverão servir à sociedade - e os investimentos em projetos que dizem respeito a interesses privados. Tomo aqui o exemplo do que foi aprovado ontem na Câmara Municipal de São Paulo: um pacote de incentivos fiscais de mais de R$ 400 milhões para a construção do estádio do Corinthians. E aqui cabe a pergunta: o povo de São Paulo realmente prefere sacrifício fiscal desse tamanho ao invés de aplicar receita tributária em serviços públicos?
Parece-me que este tipo de compreensão de que recursos públicos possam ser utilizados para obras que não trarão beneficio direto à sociedade está ganhando força. E, como um todo, começa a ser defendido por segmentos políticos associados a interesses empresariais privados.
É muito importante se ter a discriminação clara entre o que é investimento público - para a sociedade como um todo - e investimento que só trará benefícios para um restrito segmento da sociedade.
Eu tenho afirmado a amigos que essa pressão para impedir cada vez mais o controle social sobre os investimentos para a Copa de 2014 é uma estratégia que se podia esperar. E ainda é hora de a sociedade brasileira tomar o pulso da situação. Porque se não criarmos mecanismos claros de controle, estamos contribuído para uma apropriação indébita de recursos públicos por parte de setor privado e aí o ganho será duplo: o Estado brasileiro constrói o parque e o setor privado ainda fica como lucro da festa!
Devemos abrir o olho e separar as coisas para que a Copa possa deixar de herança pelo menos um bom resultado para a sociedade brasileira.
Diversos posicionamentos à direita e à esquerda trataram de argumentar sobre questões de urgência, de cronograma e de transparência no trato de projetos que envolverão bilhões de reais e trarão inevitavelmente impactos na economia brasileira.
Mas o mais preocupante de tudo foi a possibilidade de se garantir que a execução das obras pudesse ser isenta do monitoramento da sociedade, criando-se assim um estado de exceção favorecedor de desperdício de recursos públicos.
Ninguém deseja, é claro, que o Brasil passe a vergonha de sediar uma Copa do Mundo sem oferecer as devidas condições de infraestrutura. Principalmente quando o país ocupa hoje um especial lugar de nação que tem ampliado sua potencialidade econômica e avançado no respeito que hoje lhe é creditado como economia emergente.
No entanto, essa corrida contra o relógio para cumprir um cronograma para a Copa é apenas mais um sintoma de que temos sido descuidados com nossa própria infraestrutura que deveria estar em processo de modernização sem que para isso fosse necessária uma Copa para apressá-la.
Um outro aspecto que deve ser considerado é a distinção entre investimentos em infraestrutura - que deverão servir à sociedade - e os investimentos em projetos que dizem respeito a interesses privados. Tomo aqui o exemplo do que foi aprovado ontem na Câmara Municipal de São Paulo: um pacote de incentivos fiscais de mais de R$ 400 milhões para a construção do estádio do Corinthians. E aqui cabe a pergunta: o povo de São Paulo realmente prefere sacrifício fiscal desse tamanho ao invés de aplicar receita tributária em serviços públicos?
Parece-me que este tipo de compreensão de que recursos públicos possam ser utilizados para obras que não trarão beneficio direto à sociedade está ganhando força. E, como um todo, começa a ser defendido por segmentos políticos associados a interesses empresariais privados.
É muito importante se ter a discriminação clara entre o que é investimento público - para a sociedade como um todo - e investimento que só trará benefícios para um restrito segmento da sociedade.
Eu tenho afirmado a amigos que essa pressão para impedir cada vez mais o controle social sobre os investimentos para a Copa de 2014 é uma estratégia que se podia esperar. E ainda é hora de a sociedade brasileira tomar o pulso da situação. Porque se não criarmos mecanismos claros de controle, estamos contribuído para uma apropriação indébita de recursos públicos por parte de setor privado e aí o ganho será duplo: o Estado brasileiro constrói o parque e o setor privado ainda fica como lucro da festa!
Devemos abrir o olho e separar as coisas para que a Copa possa deixar de herança pelo menos um bom resultado para a sociedade brasileira.
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