A subida de tom nas diversas falas que estão interagindo no caso da nacionalização do gás, parece estar criando um clima de guerra fria entre o Brasil e a Bolívia. Evidentemente que as falas representam distintos interesses, cada qual com seu ponto de vista voltado para o próprio umbigo.
Por um lado, o Governo Morales exerceu legitima autonomia de um Estado soberano que tem o direito de tratar como entende melhor a gerência de recursos naturais sob sua jurisdição política. E o fez de olho no processo constituinte que se avizinha e no qual pretende reconstruir as bases do Estado boliviano. A prova disso é que a medida conta com apoio da grande maioria dos seus eleitores, aliás mais do que dos seus eleitores, pois alcança cerca de 70%, em média, contra os 54% que nele votaram.
Por outro lado, o Governo brasleiro, que adotou desde logo uma postura conciliatória, fiel à sua história de conciliação e diálogo como método de enfrentamento de divergências diplomáticas. A questão em foco, por sua natureza econômica, envolve também uma empresa brasileira, de capital público e privado, que necessariamente não pode ser alçada à condição de representante institucional do Estado brasileiro. Ou seja, o foco da questão, embora envolva interesses brasileiros, é econômico e não de soberania nacional. Em nenhum momento, a soberania brasileira está sendo ameaçada em sua integralidade. Está posto sim uma situação de conflito de interesses econômicos que precisam ser manejados à luz das regras comerciais entre as partes.
No meio desses dois atores, se situa a classe política brasileira. Nesse território tão heterogêneo políticamente é perceptível a insatisfação da oposição que, de repente se escuda em um nacionalismo oportunista. E digo oportunista porque pelo perfil de seus quadros, não teve a mesma veemência quando do processo de venda dos ativos de muitas estatais há pouco tempo atrás.
O objetivo estratégico de alguns segmentos políticos brasileiros é criar uma nuvem de fumaça para deslocar o foco das atenções da opinião pública com relação ao novo escândalo que se abate sobre os congressistas. Aliás, postura pouco nacionalista é desviar recursos do Estado para fins privados. E isso tem sido uma prática corriqueira de alguns próceres da política nacional.
A sociedade brasileira não pode ser manipulada por um falso nacionalismo de ocasião. O conflito que estão querendo pintar não é entre o Estado brasileiro e o Estado boliviano. É um conflito de interesses entre uma empresa brasileira e o Estado Boliviano. E para isso existe a possibilidade de negociação, de acordo comercial, onde se preserve os interesses de cada uma das partes. Em não havendo congruência, nem acordo, existem as instâncias jurídicas para tal.
É um teste - como eu já disse anteriormente - não somente para a diplomacia brasileira, mas igualmente para a classe política, que precisa amadurecer na percepção do que é soberania nacional e interesse comercial. Esses mesmos políticos que se arroubam em defensores da nacionalidade foram os que acabaram com a cláusula constitucional que reservava à Petrobrás a exclusividade da exploração de nossas riquezas petrolíferas. E isso não faz muito tempo.
Um espaço para o livre pensar...sobre tudo e sobre todos! A space for free thinking..
sexta-feira, maio 12, 2006
terça-feira, maio 09, 2006
Legitimidade Zero
As recentes atuações da Polícia Federal e a descoberta da chamada Operação Sanguessuga revelam que vivemos uma crise institucional que já extrapolou todos os limites de tolerabilidade. Mal saímos do espetáculo do mensalão, agora surge o espetáculo dos sanguessugas. Um rastro de rapina da República que pode envolver quase um quinto do Parlamento. Pelo menos 62 parlamentares são citados nas investigações.
E ainda ouvimos um senador da República declarar em público que o Congresso não pode ser desmoralizado por um cidadão que tem se furtado a comparecer à CPI que preside.
Ilustre senador, este Congresso já está desmoralizado. Vivemos uma institucionalidade do faz de conta, como bem disse o Ministro Mello, em sua posse como Presidente do TSE.
Até quando neste país o dinheiro público vai ser apropriado em detrimento dos excluidos? Até quando essa briga de egos políticos vai manipular a opinião pública, fazendo da mídia um palco para uma péssima versão de um Estado Espetáculo?
Não bastam as eleições para renovar as lideranças políticas em nosso país. É preciso dotar a sociedade de mecanismos que possam demover qualquer servidor público de se aproveitar de uma institucionalidade formal para se eximir de suas responsabilidades.
O corporativismo da classe política tem sido desavergonhadamente exposto diante da opinião pública. Os recentes processos de absolvição de parlamentares envolvidos no mensalão atestam uma falta de respeito à sociedade, tripudiando de suas aspirações e de seus impostos. Tem até parlamentar que acintosamente comemora as absolvições de forma debochada.
Mas não faltam dedos em riste. Como aqueles que mostraram na história recente da República dois notórios senadores se chamando de ladrões, em plenário, e exibindo indicadores acusatórios com provas de crimes contra a administração pública.
Nossa República merece coisa melhor! A Sociedade brasileira precisa efetivamente de mecanismos legais para decretar o ostracismo desses que fazem da política um meio de vida! E esses mecanismos não podem se restrngir a ir a uma cabine de votação e votar. É preciso se dar um salto de qualidade no controle social! Quem sabe, um pequeno passo transformador não seja acabar com as malfadadas emendas de parlamentares à proposta orçamentária? Para que serve isso, afinal? Trata-se de um disfarçado instrumento de propaganda política onde os parlamentares buscam atender interesses de seus aliados políticos, garantindo com isso a subserviência dos eleitores.
Assinar:
Postagens (Atom)