Eleições 2006: Crônica anunciada

Chegamos a junho. Isso significa que estamos a exatos três meses da eleição presidencial.
O quadro que tracei desde o início do ano parece alterado até para mais com relação ao que é probabilisticamente esperado. Isso significa que se nenhum fato fora de controle acontecer, o Presidente será reeleito com relativa facilidade. Até com a possibilidade de ganhar no primeiro turno.
Além das estratégias adotadas desde o inicio do ano, conforme demonstrei em artigos anteriores, surgiram novos fatos que corroboram a reeleição e o mais forte deles é a incapacidade de a oposição construir uma agenda política consensual e programática.
As divergências de egos nos arraiais tucanos e peemedebistas por si só ajudam o Presidente a continuar navegando em céu de brigadeiro.
As CPIs, convertidas em palanque perderam a credibilidade que poderiam ter tido se adotassem realmente uma metodologia mais investigativa dos fatos, do que uma vitrine de ávidos por mídia. Some-se a isso o golpe moral do Congresso, com seus sanguessugas e mensaleiros.
A economia dá sinais de recuperação e o manejo de política salarial do Governo tem sido eficaz. Mesmo a crise com a Bolívia, administrada com cautela não causou estragos à pessoa de Lula.
Resta agora ver como se dará a campanha na midia. E é ai que o Presidente tem seu maior desafio. Não o de imagem, pois é hábil no manejo dela. Mas o de Programa de Governo. Não há dúvidas de que ninguém se elege dizendo apenas que vai continuar o que vem fazendo. Ou, dizendo que o que vem fazendo não tem reparos a serem feitos. O eleitorado espera mais e com certeza não vai aceitar ser subestimado na sua inteligência. Se a oposição não decola por ausência de Programa, o eleitor não será flexível se Lula não apresentar qualquer diferencial.
Resta ver o que vai acontecer. Talvez a grande surpresa desa eleição seja o crescimento da candidata do PSOL. Mas nada que venha a causar estragos para uma reeleição que parece irreversivel.

"A gente aprende rápido aqui"

Essa frase talvez venha se tornar uma emblemática afirmação para caracterizar o baixo gráu de estima que tem hoje uma das instituições que deveria se constituir num sólido alicerce da democracia.
Foi dita pelo advogado Sérgio Wesley da Cunha, diante da CPI do tráfico de Armas, ao ser confrontado com a seguinte frase de um deputado: "você aprende rápido com a malandragem".
Não me cabe aqui defender o advogado por suas vinculações aparentemente mais que profissionais com o crime organizado. Nem justificar a atitude do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
Mas no mínimo é estranho que uma Casa Legislativa com a importância que tem, após ter absolvido vergonhosamente parlamentares acusados de corrupção, tenha ainda algum arroubo de pontificar diante de terceiros sobre prática de malandragem. As recentes acusações de um escândalo de desvio de verbas públicas atingem quase 60 parlamentares e, se brincar, todos acabarão sendo absolvidos também.
Ao responder que "aqui se aprende rápido", o advogado jogou na cara dos parlamentares uma pecha que poderia muito bem ser rechaçada com toda a veemência de um Poder Constitucional exemplar. Mas parece que esse exemplo não existe nessa legislatura. A prisão do advogado acabou sendo apenas uma foto conquistada como uma vitória de Pirro.
As implicações da atitude do advogado vão lhe custar um longo e desgastante processo por desacato à honra de servidores públicos no exercício da função. Mas isso tudo seria evitado se um grupo de maus parlamentares, escolados e acostumados à prática desonesta no trato da coisa pública, não dessem um péssimo exemplo de malandragem.
Esse Congresso realmente superou todas as expectativas quanto à qualidade de seus quadros. Eu lamento por aqueles que na condição de representantes do povo tiveram suas imagens salpicadas pela lama de seus pares. E lamento ainda mais pelo povo brasileiro que não merece ter sua confiança desrespeitada de forma tão cínica!

Lembo, Limbo e Elites brancas

Quem leu a entrevista do governador Cláudio Lembo à Folha e teve o cuidado de perceber o texto oculto do seu desabafo, vai chegar à conclusão de que ele é o retrato de um homem amargurado pela solidão do poder, experimentando um limbo ao qual poucos sobrevivem. Aliás, ele afirma isso categoricamente em uma curta resposta, mas a espalha sutilmente pelo resto da conversa.
Alçado ao governo do estado por conta da candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência, Lembo teve o presente de grego que ninguém deseja. Literalmente foi investido da função de almoxarifar o estado até que o novo governador receba de suas mãos a chefia do Palácio dos Bandeirantes. E nesta função, foi abandonado por seus aliados, inclusive os de seu próprio partido. Estão de olho sim em outro Palácio e com outras prioridades.
O desabafo do governador traz consigo talvez uma das frases que mais vão incomodar seus aliados durante a campanha eleitoral. A de que a elite branca é a grande responsável pelo que anda acontecendo no País. Se ouvíssemos essa frase da boca de um militante do PSTU, ou do PSOL ou de outras agremiações mais à esquerda, talvez ela não tivesse o efeito que teve. Mas dita por um representante de um partido reconhecidamente identificado com as elites, ela assume outra conotação: a de que Cláudio Lembo chegou ao limite da compreensão da fenomenologia social brasileira.
É verdade sim que a elite branca do Brasil tem inteira responsabilidade pela configuração do conflito social que hoje vemos. No país da Daslu, de Caras, dos domingos televisivos que bestializam a inteligência de nossa gente, é difícil não se aceitar que a miséria e a exploração não tenham responsáveis, como se fora construida unicamente por uma seleção natural.
A crítica do governador foi ácida e emotiva. E verdadeira porque quando nos encontramos em situações limites, o inconsciente aflora com toda força, sem rodeios e sem censura. A solidão do poder mostra o quanto ele é ilusório e insuficiente para acalmar a consciência.
Agora seus aliados vão querer silenciá-lo, cercá-lo de mimos para evitar que ele estrague a cena. Em uma abordagem simbólica da fala do governador, percebemos que ele agiu como a bruxa do mito de Parsifal: expôs sem nenhuma máscara a verdade que é escondida pelas conveniências.
Com certeza ele vai ser cobrado por esse "ato falho". Sofrerá o "limbo" no qual seus aliados vão colocá-lo, torcendo para que o calendário corra o mais rápido possível. O problema é se o calendário correndo rápido vai dar para se alcançar o que desejam. As dondocas e os bebedores de conhaque Henessy é que precisam experimentar um limbo ético que os acordem de vez, porque o pesadelo apenas começou. Nada contra a boa bebida e boa comida, mas seria melhor que viessem acompanhados de um senso de solidariedade com os excluidos desse Brasil.

Cadê a Sociedade Civil?

Após o terror do fim de semana, o que estamos assitindo agora é uma corrida atabalhoada da classe política para discutir medidas mais rigorosas para evitar que os bandos do crime organizado ajam com a liberdade que tem agido.
Por seu lado, os governos ficam a discutir quem tem mais poder de controle sobre a segurança pública. Razões de ordem federativa são apontadas para justificar "orgulhos" políticos feridos, em pleno jogo de cena eleitoral.
Ontem à noite o governador de São Paulo declarou abertamente que os atentados e rebeliões tinham acabado, e que tudo tinha saido muito bem, conforme o que fora planejado. Desconheceu completamente o fato de que mais de 80 vidas foram perdidas, entre policiais, criminosos e civis.Para isso teve apenas uma insensivel definição: fatalidade!
É dificil enfrentar essa situação sem nos conscientizarmos de que há um aboluto descaso com a sociedade civil.
Pelo preceito constitucional, a Segurança Pública é dever do Estado e direito e responsabilidade da sociedade. Nenhum desses pilares está sendo levado a sério por determinados agentes públicos, especialmente a classe política brasileira, oportunista e retardada em iniciativas eficazes para a superação de graves problemas públicos.
Somente agora se sabe que tramitavam no Congresso nacional mais de 30 propostas de lei referentes a segurança pública. Algumas delas ziguezagueando há anos pelos gabinetes e salas de comissões. Na verdade, essa pressa toda não deve iludir a opinião pública brasileira.
É preciso dar voz à própria sociedade organizada. As instâncias de definição política no campo de segurança estão sempre nas mãos de representantes dos poderes executivo e judiciário. Seja no Conselho nacional de Segurança Pública, seja nos Conselhos Estaduais.A única representação da sociedade civil é a OAB, com a ressalva de que tem assento no conselho nacional. Isso é muito pouco para se chegar à uma compreensão do que é uma adequada política pública de Segurança.
Ela envolve questões que não são somente de polícia. Envolve também questões de política, de infraestrutura, de inteligência e de serviços públicos.Sem a presença da sociedade organizada, qualquer medida corre o risco de ser simplesmente paliativa e de conteúdo meramente repressor.

A Falência da Segurança Pública no Brasil

Os lamentáveis atentados do fim de semana contra o frágil sistema de segurança do Estado representam um sério alerta para os governos no que tange à sua responsabilidade com a segurança pública. Em uma escalada ousada e sem precedentes em termos de quantidade de ações e flexibilidade física das mesmas, ocorrendo ao mesmo tempo em diversos lugares, o crime organizado deu mostras do que realmente é capaz.
São Paulo e outros estados experimentaram cenas que mais pareciam estar ocorrendo em zonas de conflito como Bagdá. São mais de 52 mortes contabilizadas, igual número de feridos e rebeliões em vários presídios.
A constatação previsível é de que o aparelho de Estado não está preparado para enfrentar ações articuladas e, nessa perspectiva, transmite um perigoso sintoma de insegurança aos cidadãos que cada vez mais desembolsam recursos para pagar segurança privada, ramo que tem crescido geometricamente nos últimos anos.
Torna-se urgente uma séria e eficiente política pública de segurança que recomponha a devida força do Estado em conter a criminalidade e prevení-la adequadamente. Para tanto, dadas as nunances até mesmo ideológicas dessa questão, é preciso resgatar adequadamente o conceito de segurança pública. A sociedade brasileira, por um equívoco conceitual e a recente experiência autoritária de anos atrás, tende a confundir segurança pública com repressão e militarismo. Nada mais questionável do que esse senso comum.
Segurança pública pode ser vista como o conjunto de regras, instrumentos e entes que articuladamente garantam o respeito às garantias individuais e coletivas e, no caso da violação desses direitos, agir eficientemente na sua punição, garantindo a reparação dos mesmos.
No caso brasileiro, esse conceito elementar enfrenta alguns limites. As regras (entendidas aqui como os dispositivos de ordem penal e processual) são frágeis, geralmente sujeitas a dubiedade hermenêutica e de aplicação, oportunizando em muitos casos a impunidade. Os instrumentos (entendidos aqui como as instituições responsáveis pela aplicação da lei) são frágeis, despreparados e sempre relegados a um segundo plano dentro do que seria prioridade de políticas públicas. As polícias e os tribunais estão submetidos á penúria administrativa e financeira, trabalhando muitas vezes no limite de suas possibilidades. Os entes federativos não conseguem se entender nessa articulação, geralmente transferindo responsabilidades, com absoluta ausência de integração.
Diante dessa conjuntura o crime organizado está demonstrando um gráu de articulação muito mais eficiente. Nas grandes metrópoles existem áreas onde o Estado oficial nem chega a afirmar sua presença.
Torna-se urgente uma rápida ação dos governos e da sociedade civil na construção de um modelo de segurança pública. Ele precisa articular a prevenção, atacando as causas - inclusive as sociais - da violência, e aperfeiçoar as polícias dando a elas a infraestrutura operacional e de inteligência que lhe permitam enfrentar a ousadia do crime organizado.
Os governantes precisam valorizar na medida adequada os dispendios orçamentários para tal, o que não tem sido prática corrente, dada a pouca "eleitoralidade" de gastos com segurança pública.
E, acima de tudo, é preciso reformular o sistema prisional brasileiro, ultrapassado e com nível de gestão abaixo da crítica.

Nacionalismo de Ocasião

A subida de tom nas diversas falas que estão interagindo no caso da nacionalização do gás, parece estar criando um clima de guerra fria entre o Brasil e a Bolívia. Evidentemente que as falas representam distintos interesses, cada qual com seu ponto de vista voltado para o próprio umbigo.
Por um lado, o Governo Morales exerceu legitima autonomia de um Estado soberano que tem o direito de tratar como entende melhor a gerência de recursos naturais sob sua jurisdição política. E o fez de olho no processo constituinte que se avizinha e no qual pretende reconstruir as bases do Estado boliviano. A prova disso é que a medida conta com apoio da grande maioria dos seus eleitores, aliás mais do que dos seus eleitores, pois alcança cerca de 70%, em média, contra os 54% que nele votaram.
Por outro lado, o Governo brasleiro, que adotou desde logo uma postura conciliatória, fiel à sua história de conciliação e diálogo como método de enfrentamento de divergências diplomáticas. A questão em foco, por sua natureza econômica, envolve também uma empresa brasileira, de capital público e privado, que necessariamente não pode ser alçada à condição de representante institucional do Estado brasileiro. Ou seja, o foco da questão, embora envolva interesses brasileiros, é econômico e não de soberania nacional. Em nenhum momento, a soberania brasileira está sendo ameaçada em sua integralidade. Está posto sim uma situação de conflito de interesses econômicos que precisam ser manejados à luz das regras comerciais entre as partes.
No meio desses dois atores, se situa a classe política brasileira. Nesse território tão heterogêneo políticamente é perceptível a insatisfação da oposição que, de repente se escuda em um nacionalismo oportunista. E digo oportunista porque pelo perfil de seus quadros, não teve a mesma veemência quando do processo de venda dos ativos de muitas estatais há pouco tempo atrás.
O objetivo estratégico de alguns segmentos políticos brasileiros é criar uma nuvem de fumaça para deslocar o foco das atenções da opinião pública com relação ao novo escândalo que se abate sobre os congressistas. Aliás, postura pouco nacionalista é desviar recursos do Estado para fins privados. E isso tem sido uma prática corriqueira de alguns próceres da política nacional.
A sociedade brasileira não pode ser manipulada por um falso nacionalismo de ocasião. O conflito que estão querendo pintar não é entre o Estado brasileiro e o Estado boliviano. É um conflito de interesses entre uma empresa brasileira e o Estado Boliviano. E para isso existe a possibilidade de negociação, de acordo comercial, onde se preserve os interesses de cada uma das partes. Em não havendo congruência, nem acordo, existem as instâncias jurídicas para tal.
É um teste - como eu já disse anteriormente - não somente para a diplomacia brasileira, mas igualmente para a classe política, que precisa amadurecer na percepção do que é soberania nacional e interesse comercial. Esses mesmos políticos que se arroubam em defensores da nacionalidade foram os que acabaram com a cláusula constitucional que reservava à Petrobrás a exclusividade da exploração de nossas riquezas petrolíferas. E isso não faz muito tempo.

Legitimidade Zero

As recentes atuações da Polícia Federal e a descoberta da chamada Operação Sanguessuga revelam que vivemos uma crise institucional que já extrapolou todos os limites de tolerabilidade. Mal saímos do espetáculo do mensalão, agora surge o espetáculo dos sanguessugas. Um rastro de rapina da República que pode envolver quase um quinto do Parlamento. Pelo menos 62 parlamentares são citados nas investigações.
E ainda ouvimos um senador da República declarar em público que o Congresso não pode ser desmoralizado por um cidadão que tem se furtado a comparecer à CPI que preside.
Ilustre senador, este Congresso já está desmoralizado. Vivemos uma institucionalidade do faz de conta, como bem disse o Ministro Mello, em sua posse como Presidente do TSE.
Até quando neste país o dinheiro público vai ser apropriado em detrimento dos excluidos? Até quando essa briga de egos políticos vai manipular a opinião pública, fazendo da mídia um palco para uma péssima versão de um Estado Espetáculo?
Não bastam as eleições para renovar as lideranças políticas em nosso país. É preciso dotar a sociedade de mecanismos que possam demover qualquer servidor público de se aproveitar de uma institucionalidade formal para se eximir de suas responsabilidades.
O corporativismo da classe política tem sido desavergonhadamente exposto diante da opinião pública. Os recentes processos de absolvição de parlamentares envolvidos no mensalão atestam uma falta de respeito à sociedade, tripudiando de suas aspirações e de seus impostos. Tem até parlamentar que acintosamente comemora as absolvições de forma debochada.
Mas não faltam dedos em riste. Como aqueles que mostraram na história recente da República dois notórios senadores se chamando de ladrões, em plenário, e exibindo indicadores acusatórios com provas de crimes contra a administração pública.
Nossa República merece coisa melhor! A Sociedade brasileira precisa efetivamente de mecanismos legais para decretar o ostracismo desses que fazem da política um meio de vida! E esses mecanismos não podem se restrngir a ir a uma cabine de votação e votar. É preciso se dar um salto de qualidade no controle social! Quem sabe, um pequeno passo transformador não seja acabar com as malfadadas emendas de parlamentares à proposta orçamentária? Para que serve isso, afinal? Trata-se de um disfarçado instrumento de propaganda política onde os parlamentares buscam atender interesses de seus aliados políticos, garantindo com isso a subserviência dos eleitores.

As lições de Garotinho

Se se confirma a suspenção da greve de fome de Garotinho hoje, conforme se anuncia, algumas lições amargas serão tiradas pelo candidato.
A primeira delas é de que ela foi precipitada. Estranhamente, o gesto do ex-governador não condiz com seu curriculo acostumado a confrontos e acusações. Sua trajetória é de rompimentos e mudanças de sigla que, mais ou menos, o manteve no cenário político nacional até hoje.
A segunda é de que definitivamente ele comprometeu sua candidatura. O gesto radical, de defesa da honra, não veio acompanhado de esclarecimentos convincentes de seus laços com financiamento político viciado. A tentativa de comprometer internacionalmente o processo político brasileiro foi um tiro no pé.
E a última lição amarga é de que não se enfrenta a mídia sem munição adequada. Faltou inteligência quando escolheu a grande mídia como alvo de seu protesto. Porque nem a pequena mídia ficou do seu lado. Pelo contrário, seu gesto foi caricaturado, achincalhado - até de forma exagerada - e ninguém saiu em sua defesa.
O estilo populista que sempre adotou como instrumento de adesão emocional do mundo evangélico e de segmentos populares assistidos por suas gestões, não causou nenhum movimento social em sua defesa.
Para quem aspira a Presidência da República, Garotinho passou uma imagem de "garotinho" emburrado, intempestivo, e sem equilíbrio emocional suficiente para administrar as tensões do jogo do Poder.
Penso que estas lições terão forte impacto na vida política dele. Pois percebeu que mesmo seus mais próximos correligionários compreenderam a radicalidade insustentável de um gesto extremo, individual.
Melhor teria sido, ao invés de fazer uma greve de fome, tentar "comer a sopa pelas beiras", no melhor estilo de um outro personagem antigo aliado seu e depois desafeto: o ex-governador Leonel Brizolla.
A magreza decorrente da greve significará também um emagrecimento político de sua imagem.

Lula X Morales: um teste da Política Externa brasileira

A estatização dos recursos naturais na Bolivia era uma crônica anunciada desde que Evo Morales conquistou a Presidência através de uma acachapante vitória. A questão era quando ele iria agir. Eleito sobre uma pauta de reivindicações nacionalistas de uma nação marcada pela expropriação de seus recursos naturais, sem nenhuma contrapartida social, responsável pelos maiores índices de pobreza da América do Sul, Morales precisava de um gesto público de soberania.
Sobrou para a Petrobrás. E para o Governo Lula. O desfecho desse incidente não será imediato. Para muitos que esperavam medidas retaliatórias do Governo brasileiro o episódio promete ser longo e amplamente negociado. Lula não optará pelo confronto, pois sabe que esse é um campo minado.
Ao invés, buscará construir uma saída política conjugada com outros aliados no continente. Afinal, Morales precisa do apoio de aliados políticos como Chavez, Kirchner e o próprio Lula, de quem recebeu efusivo apoio.Nenhuma ação unilateral tem força suficiente para prosperar, porque a realidade do continente hoje não permite que os governos mais próximos ideologicamente prescindam de retaguarda geopolítica. Mesmo com diferenças, esses governos precisam criar um pacto estratégico sem o que a esquerda no continente não avançará.
A grande questão para Lula é como essa negociação vai terminar. O decreto de expropriação estabelece um prazo de 180 dias para a efetiva definição do "fica" ou do "vai embora". Enquanto isso a palavra é negociar, pois Lula sabe que o ato do Governo boliviano é um ato de soberania, mesmo questionada a sua pertinência econômica.
Ganhar tempo parece ser a especialidade do Presidente. Só que poderá ser acusado pelos setores empresariais brasileiros de não tratar com a veemência necessária os interesses econômicos do Brasil. Isso pode se tornar um tema incômodo de campanha. Se Lula não conseguir o apoio de outras lideranças no continente para a alteração do decreto, mesmo que em bases gradualistas, com certeza tratará de convencer a Petrobrás a bater em retirada. Ou então poderá optar por uma mediação jurídica internacional. Eis aí o grande teste da diplomacia do Governo Lula. Vamos ver como se desenrola essa trama.