Perdas e ganhos na semana política

Uma avaliação muito sintética da semana aponta ganhadores e perdedores no contexto político brasileiro.
Sem sombra de dúvidas foi o ex-ministro Palocci o grande personagem perdedor da semana. Creio que na história recente da política brasileira, ninguém caiu em tamanha desgraça política em tão curto espaço de tempo. Do gabinete do Ministério para um indiciamento policial. Mesmo aqueles como José Dirceu ou mesmo Roberto Jefferson que perderam mandatos não sofreram com tanta rapidez o desgaste de uma queda tão brusca. O deleite da oposição foi incalculável, mas não tão animador como esperava, pela conjugação de outros eventos que ameaçasse a figura do Presidente.
Perdeu também o candidato do PMDB, Antony Garotinho, com as denúncias de triangulação de favores políticos e econômicos entre o governo do Rio de Janeiro, fundações e os financiamentos recebidos para a campanha. Resta ver o impacto que isso terá na sua imagem. Mas ainda que venha a ser mínimo, ele com certeza terá que lutar muito para superar o racha de seu partido e garantir a candidatura.
Na faixa intermediária de ganhos e perdas, saiu-se o Ministro Tomaz Bastos. O depoimento na Comissão de Constituição e Justiça, na semana anterior, se não convenceu, pelo menos não o comprometeu como se esperava. A tentativa de chamá-lo de volta ao Parlamento acabou sendo abortada pelos aliados. Outro personagem que termina a semana na média é o caseiro Francenildo. As denúncias de que o dinheiro que entrou em sua conta não tiveram origem necessariamente clara, envolvendo terceiros em um ciclo de relações curioso, começaram a desconstruir a imagem de vítima dos poderosos.
O grande ganhador da semana foi o Presidente Lula. A blindagem dos aliados e a divisão nas hostes adversárias do PMDB e do PSDB fez o Presidente respirar um pouco mais aliviado. Alguns analistas acham que a crise está em queda vertiginosa e que o pior já passou. Acho cedo para pontificar essa tendência, mas parece plausível. Resta ver a próxima pesquisa eleitoral. O Presidente até fez ressurgir seu estilo de frases de efeito, provocativas, demonstrando que está emocionalmente mais confiante.
Outro que saiu ganhando na semana foi o ministro Mantega. Parece que a ministra Dilma ganhou um novo aliado no campo do desenvolvimentismo. A disputa verbal com o BC projetou o ministro junto aos segmentos que defendem uma maior liberalização do ajuste fiscal. Mesmo entre os saudosos e fiéis paloccianos, a acolhida da fala do ministro foi positiva.
Resta ver o que nos aguarda depois do feriadão! A gangorra vai funcionar!

Lula X FHC: o retorno?

A fala do novo coordenador político do Governo hoje é um sintoma de como o jogo do poder promete lances imprevisíveis pelos meses que faltam para a manifestação das urnas. A aparente insegurança da candidatura Alckmin e a falta de acordo entre PSDB e PFL tem dado aos aliados políticos do Presidente farto combustível para a construção de uma estratégia do tipo "dividir para ganhar".
E, para tanto, a personalidade e experiência de Tarso Genro cai como uma luva. Primeiro ele levantou dúvidas sobre a consistência da candidatura Alckmin. Depois jogou lenha na fogueira atribuindo ao PSDB a pecha de partido indefinido, aliás reforçando a velha tese corriqueira de "partido em cima do muro". E, por último, jogou a corda: FHC para Presidente.
Para quem está acostumado às estratégias psicológicas em contexto de disputa de poder, a afirmação do coordenador político do Governo é uma isca que certamente FHC não vai engulir. Mas causa estrago. Como se sabe que o ex-Presidente é pessoa com auto-estima elevada, a provocação é venenosa.
Um embate entre Lula e FHC seria a forra definitiva que o Presidente sonha. Seria a tentativa de dar o troco pelas duas derrotas do passado. Na verdade, a afirmação de que FHC tem ainda muita vitalidade constitui um torpedo direto na pessoa de Alckmin.
Como se sabe, Serra ainda não engoliu a derrota no primeiro round pela indicação. E, na medida que se comprovar a pouca autonomia de vôo de seu correligionário, poderá impor as condições para tentar salvar o partido de uma derrota. FHC, se não engolir a "isca" lançada por Genro, terá que se curvar diante da fragilidade de Alckmin e apoiar Serra, mesmo com o custo de saber que o ex-prefeito de São Paulo não tem o quilate de um político acadêmico.
Para o Governo, a semana não podia ser melhor. Jogou veneno no arraial tucano e vê o PMDB governista atacar Garotinho com denúncias de financiamento duvidoso de sua campanha.
O arquivamento do pedido de CPI contra Lula culmina, com o beneplácito do Presidente do Senado, dá fôlego à coordenação política do Presidente para enfrentar os próximos lances da eleição.

Eldorado de Carajás: Dez anos de impunidade!

De um lado, policiais despreparados para ações de evacuação. Investidos de uma autoridade sem limites, e com armas pesadas. Comandados por um homem acostumado a ler a realidade sob aótica maniqueísta de bons e maus, de ordem e desordem. Uma ordem superior definitiva e inapelável, até por ser superior: retirar a qualquer custo.
Do outro, um grupo de acampados acuados pelo medo de um desfecho imprevisível. Vivendo o isolamento completo e criminalizados pela elite latifundiária. Sem perspectivas de nenhuma negociação, diante de um ato jurídico claro e indiscutível.
De um lado o poder de fogo, do outro as foices e enxadas, gastas pelo esforço cotidiano de arar a terra para produzir a subsistência.
Cenário preparado para um confronto. E o confronto se deu com 19 corpos abatidos no chão da Pátria, mãe gentil (será?). Outros tantos mutilados.
Essa é a descrição muito tosca de um dos episódios mais tristes da história contemporânea de nosso País.
Fazem dez anos do Massacre de Eldorado dos Carajás. Desde então, entre marchas e demarchas de uma Justiça insegura, ninguém está preso ou definitivamente condenado por afirmar a repressão do aparelho de Estado contra cidadãos que só desejavam ter um lugar para plantar as raízes de sua sobrevivência.
É uma página que envergonha esse Brasil cantado e decantado como uma nação fraterna.
Até quando clamarão o sangue dos mortos de 17 de abril de 1996? Até quando viveremos sempre a tensão de iminentes novos conflitos e novos Eldorados?
Até quando nesse País se responsabilizará definitivamente quem, investido do poder de polícia, estrapola suas ações, matando cidadãos e cidadãs?
O problema da Terra diz respeito a toda a sociedade e não é uma questão de polícia. É uma questão de política!

Feliz Páscoa!

Mesmo em meio aos mensalões, uso indevido do poder, exclusões de tantos e tantas num Brasil tão rico e tão mal gerenciado.
Mesmo em meio a tanto desperdício , desfaçatez de políticos, encenações de compromisso com a justiça.
Há uma esperança que não quer calar. Há um desejo coletivo de um País mais justo, mais solidário e que use adequadamente as potencialidade de seus recursos e de seu povo.
Que esta Páscoa nos inspire a uma nova vida.
Que a Páscoa nos ensine que é preciso caminhar para a frente, na busca do que cada brasileiro e brasileira precisa: dignidade!
A última palavra divina é de Vida. A morte não tem a palavra final!
Feliz Páscoa a todos e todas!

Por um Sistema Nacional de Controle de Gestão Pública

O escancaramento do processo de apropriação privada do Estado para fins distintos daqueles que constituem a missão dos gestores públicos nos leva a concluir que mudanças substantivas devem ser feitas.
Ao ler o artigo de Cláudio Abramo, coordenador da ONG Transparência, me deparei com algumas das sugestões apresentadas pela recém concluída CPMI dos Correios. E expresso aqui a minha concordância com a análise dele, propondo, no entanto , uma via diferenciada com relação à criação de um Sistema Nacional de Combate à Corrupção.
Pela proposta, esse sistema é repressivo e praticamente teria como componentes representantes de órgãos públicos, coordenados pelo Tribunal de Contas. Penso que a idéia deve ser aperfeiçoada.
Primeiro porque ela ignora o papel da Sociedade Civil, dando aos agentes públicos poderes de fiscalizar outros agentes públicos. Não se avança no aumento do controle social sem envolvimento da Sociedade.
Segundo, porque a melhor maneira de se combater a corrupção não é apenas reprimir a prática, mas formar adequadamente os agentes públicos a desempenharem com eficácia seu papel.
A propósito da pesquisa sobre Câmaras Municipais, postei um artigo anteriormente falando sobre a necessidade de adequada preparação dos agentes públicos, tanto na esfera executiva como na legislativa. Isso precisa ser uma política de Estado.
Formação dos quadros e controle social são essenciais para se evitar a corrupção. Assim, como já tive oportunidade de expressar no Conselho de Transparência, insisto na tese de criação de um Sistema Nacional de Controle de Gestão Pública. Esse sistema seria aplicado em todas as unidades federativas, com participação paritária entre poder público e sociedade, que teria a responsabilidade de coordenar não somente os programas de capacitação de agentes públicos como fiscalizar e avaliar seu desempenho, identificando desvios de conduta e remetendo às instâncias competentes os casos de expressa violação legal.
Evidente que um sistema dessa ordem não pode deixar de ter a participação de segmentos importantes de fiscalização orçamentária, como por exemplo os Tribunais de Contas, mas igualmente a representação do Ministério Público e de entidades da sociedade civil.
Minha opinião é de que criando-se um Sistema de Combate - repressivo na sua natureza - se perca a oportunidade de conseguir o necessário nível de profissionalização do serviço público, especialmente em nosso País, superando gradativamente a cultura autoritária do Estado nas suas relações com a sociedade.

Eleição Presidencial: Os desafios da estratégia do Presidente (III)

Nos artigos anteriores comentei sobre as variáveis econômica e religiosa no embate eleitoral que vamos viver até a eleição. E como a estratégia de campanha do Presidente deverá enfrentar esses desafios.
Aqui analiso o perfil de "bom moço" que tem o candidato Alckmin. Um dos mais tensos pontos da campanha eleitoral deste ano será a vitrine da ética. E nesse ponto é bom saber que o Presidente não tem sido beneficiado. A crise em torno de denúncias de corrupção e de práticas ilícitas de assessores tem mantido Lula no canto do tabuleiro. Os peões da oposição ocuparam o centro do tabuleiro, adquirindo visibilidade na mídia e encurralando o Governo de forma sistemática. Bispos e Torres foram atacados, caindo inclusive a Torre Palocci, fazendo crer que a derrota se tornaria inevitável.
Mas surpreendentemente o Presidente parece inatingível. A recente pesquisa Datafolha revelou uma variação para menos dentro da margem de erro, o que representa estabilidade.
Qual a causa de tanta força? Porque o candidato do PSDB não consegue avançar, como o "bom moço" da campanha, sobre quem não pairaria suspeitas no campo da ética? Exatamente porque a opinião pública tem uma percepção afetiva distinta dos dois candidatos. Lula tem um histórico de pobreza e construiu sua trajetória pessoal em meio a um rígido processo de exclusão, patrocinado exatamente pelo segmento social ao qual pertence o candidato do PSDB. O personagem Lula foi talhado pela sobrevivência e o personagem Alckmin foi talhado pela supervivência.
As denúncias de exageros consumistas por parte da mulher do candidato do PSDB causam esse tipo de reação afetiva, especialmente nos setores mais pobres da população e até mesmo em segmentos da classe média. Nenhum político pode se dar o luxo de apresentar um estilo de vida ostentatório. Isso choca e desperta além da inveja - o mais atávico sentimento humano - a necessidade de purgação ética de quem não demonstra ter escrúpulos em parecer rico.
Some-se a isso as denúncias de favorecimento econômico e político que o governador de São Paulo usufruiu, as quais se encontram sob fogo cerrado até mesmo de naturais aliados.
O caso da NossaCaixa e o contrato de publicidade com uma revista de acunputura são apenas alguns dos mais recentes episódios que chamuscam a imagem de um candidato que até agora era um importante baluarte de ética pública.
O curioso é que, contrariamente ao que se esperava, essas denúncias fizeram sua candidatura estacionar (dentro da margem de erro), tendo no seu encalço o crescimento da candidatura de Garotinho. Fala-se inclusive na possibilidade de Serra entrar novamente no páreo, contribuindo ainda mais para passar a imagem de que o partido não tem um desejável gráu de consenso para enfrentar o Governo.
Resta ver o que vem nessa semana com a pressão que a oposição vai fazer sobre outra Torre: a de nome Bastos. Se essa pressão não conseguir identificar ramificações diretas com o 3º andar do Palácio, vai ficar difícil para a oposição reunir forças para evitar a reeleição.

Despreparo de agentes públicos: porta aberta para a corrupção

Recente pesquisa divulgada pelo Interlegis revela um quadro nada animador da estrutura do Poder Legislativo Municipal no Brasil. O despreparo e a improvisação temerária caracterizam não somente a gestão como o desempenho parlamentar daqueles que são a casta mais próxima do eleitorado: os vereadores e vereadoras.
O resultado disso é um desastre para os cofres públicos e o desperdício de recursos nas esferas menos poderosas de capacidade fiscal que são os municípios.
Aliás, o problema não se restringe às Câmaras Municipais. Os processos de auditagem de verbas federais administradas pelos municípios revelam coisas terríveis: em mais de dois terços deles, existem sérios problemas de gestão, dando lugar ao cometimento de deslizes administrativos com grave prejuizo da comunidade.
No âmbito do Conselho de Transparência e Combate à Corrupção, no qual represento a ABONG, temos ouvido relatos que nos deixam pasmos e a necessidade de criação de um programa de capacitação de gestores públicos torna-se um imperativo urgente em nossa República.
No âmago da questão da desqualificação dos agentes públicos, seja na esfera legislativa, seja na esfera executiva , está a causa de tanto desperdício e da péssima qualidade dos serviços públicos. E ai sempre tem aqueles que se aproveitam do despreparo para auferir vantagens pessoais praticando a corrupção sob o véu da impunidade.
É imperativo a criação de um mecanismo que prepare adequadamente as pessoas eleitas para cargos públicos, mas que não fique nas mãos dessas empresas de fachada que tem ganho milhões em cursos de capacitação, abrindo brechas imensuráveis para o cometimento de crimes contra a administração pública. Muitos desses chamados cursos são um engodo e em nada contribuem, salvo raríssimas excessões, para o aperfeiçoamento da gestão pública.
Um Programa de Capacitação de Gestores Públicos deveria ser uma política de Estado. Deveria ser conduzido por profissionais de administração publica, sem conotação partidária e com conteúdos claros e precisos, nas áreas administrativas e legais. Deveria ser requisito para a investidura pública o cumprimento de um programa de formação na respectiva área. No caso de prefeitos e vereadores, deveria ser requisito até mesmo para a diplomação ou posse. Isso poderia contribuir para a melhoria da qualidade de gestão.