E agora Presidente? De céu de brigadeiro ao Inferno de Dante?

O desfecho ocorrido ontem com a demissão do Ministro Palocci pode ter desdobramentos muito sérios para as pretensões do Presidente Lula. Isso vai depender da reação da opinião pública a respeito do afastamento do ministro. Há duas formas de se encarar o mais novo fato político. Uma positiva e outra negativa. A positiva é ter demitido por quebra de confiança, baseada em clara responsabilidade criminosa. Mesmo com o volume cada vez maior de denúncias contra o Ministro, o Presidente pode argumentar que manteve a confiança em seu auxiliar baseada na ausência de provas materiais de prática de corrupção. Pode alegar que se tratava de uma luta política para por o Ministro e o Governo na defensiva, diante dos resultados eficientes da política econômica.
A negativa é se o Presidente passar a idéia de que só demitiu porque não tinha mais saída. Se assim for, passará a idéia de que manteria o ministro de qualquer jeito, se não houvesse prova de seu conhecimento da prática do crime de quebra de sigilo. Essa imagem daria um contorno de fragilidade à pessoa de Lula, revelando-o como um mandatário dependente de seus auxiliares.
De qualquer maneira, numa e noutra situação, o ministro Palocci revelou uma irresponsabilidade infantil, quando não agiu conforme seu cargo exigia. Poderia ter reagido vigorosamente contra seus assessores, quando tomou conhecimento da quebra de sigilo. Preferiu ficar calado e esperar que acontecesse alguma manobra para se escudar. A imagem do ministro está definitivamente comprometida diante da opinião pública.
Resta ver o que isso causará à imagem do Presidente. Num cenário que se apresentava com relativa tranquilidade, recuperando sua credibilidade política, agora terá que administrar um novo fato político. Isso exigirá dispêndio de energia e de estratégia que não estava nos seus planos.
A sorte, no entanto, parece estar dando as caras. Seu mais forte opositor também está começando a ter que administrar desmando de seus assessores. Novos erros, porém, serão fatais. O Presidente não pode abusar da ventura.

CPI do fim do mundo e debaixo dos lençóis

Entre marchas e contra-marchas, a CPI dos Bingos, chamada de fim do mundo, protagonizou semana passada o que pode se tornar um embate digno de um filme de espionagem. Saído do anonimato, como um desses personagens populares, capazes de encarnar certos paradigmas tipo Davi e Golias, o caseiro Francenildo ocupou a midia como responsável por desmentir um dos mais poderosos homens da República. Baseado em um currículo de simplicidade, tornou-se de repente o grande personagem da oposição para manter o fogo cerrado sobre o Governo. Suas declarações, incluindo detalhes picantes, ao gosto de um não assumido voyeurismo de senadores, deputados, e jornalistas, pareciam dotadas de uma força capaz de desmoronar a até agora confiável imagem do ministro Palloci.
Não tenho certeza se as informações do caseiro realmente poderão ser úteis no desvendamento de qualquer vínculo entre o ministro e o que a CPI dos Bingos tenta investigar. Mas com certeza, o que poderia ser dito, se não fosse a liminar que calou o caseiro, poderia expor de forma quase pornográfica a vida privada de algumas pessoas da vida republicana. E, se isso vier a acontecer, tá na hora de tirar as crianças da frente da televisão (como costuma dizer Noblat em seu blog).
Se for assim, vão ter que chamar a Jeany para desvendar os mistérios das muitas festas particulares que muitos políticos de Brasilia promoveram com a competente assessoria de eventos de suas pupilas. Aliás, se fala de um dossiê que estaria na mão de governistas, pronto para mostrar algumas façanhas nada parlamentares dos colegas da oposição.
E ai me pergunto: o Brasil merece isso? Com certeza que não.
O jogo de forças entre Governo e Oposição já estrapolou qualquer limite de legalidade.
O caseiro, na sua pureza de homem simples, abriu espaço para o cometimento de um crime. E lá se descobriu, de forma criminosa, que ele de repente é um beneficiário de um pai que não é pai, e que de repente moveu-se de compaixão financeira e lhe fez depósitos generosos em conta corrente. E dinheiro em espécie. Muito estranho isso.
Ao mesmo tempo que um homem do povo é devassado em sua privacidade, os ricos poderosos tem seus sigilos bancários preservados por medidas judiciais. Literalmente dois pesos e duas medidas. O Governo preserva uns e expõe outros.
Do jeito que vai indo a coisa, teremos lances de espionagem financeira e moral contra todo mundo e ai a CPI vai perder a autoridade por não ter claro seu curso e seus limites.
O que a sociedade quer e precisa saber é se houve crime de responsabilidade por parte de agentes públicos. E crimes de responsabilidade se apuram em relações objetivas de poder entre agentes do poder público e individuos ou organizações sobre quem se tem suspeitas de ilícito. Não constam indicios objetivos de que o Ministro Palloci tenha tido qualquer negociação com contraventores de Bingo. E esse é o objeto jurídico da CPI.
Toda a polêmica reside em o Ministro ter negado que frequentava a casa do Lago Sul. E nenhum dispositivo legal o obriga a revelar detalhes de sua vida privada, frequentando local que lhe pareça correto. Assim sendo, toda festinha ou toda casa do Lago Sul ou Norte passa a ser suspeita de prática delituosa. É a abolição completa do direito à vida privada.
Ou a CPI deixa de se tornar um instrumento político contra o Governo, ou teremos marchas e contra-marchas de um lamaçal que revelará não o que seja realmente relevante, mas até a intimidade debaixo de lençóis.

Eleição Presidencial: os desafios da estratégia do Presidente (II)

Entre os aliados do candidato Geral do Alckmin se encontra um segmento que não pode ser desprezado pela sua força. A política brasileira acostumou-se nos últimos anos a valorizar os votos dos religiosos. Foi assim no famoso "Centrão" dos tempos de Sarney, composto pela chamada bancada evangélica que ficou caracterizada por famosos acordos políticos no Congresso. Não é de hoje que algumas expressões da hierarquia católica romana se manifestaram em pleitos, emitindo julgamentos políticos sempre embasados em convicções religiosas ou ausência delas, nos candidatos.
Quem não se lembra da famosa interpelação a FHC, num debate, onde a resposta a respeito de sua crença em Deus custou-lhe muitos votos?
Quem não se lembra da campanha feita contra Lula, em alguns meios evangélicos, na primeira eleição de 1989, a respeito de ser comunista e ateu?
Recentemente a CNBB, através de representantes da hierarquia católico-romana, se manifestou contra a política econômica do Governo Lula. As reações vieram a seguir e até a FIESP manifestou seu apreço pela correção do "carão" passado no Presidente.
A campanha de Lula em 2002, através da aliança com o PL, construiu uma base política nada desprezível: a força da Igreja Universal.
Por todas essas evidências é importante destacar a imagem do Governador Alckmin: católico praticante e com laços afetivos com uma forte fraternidade católica conservadora. Dos dois candidatos que até aqui estão na ponta das pesquisas, com certeza o Presidente não é conhecido por uma prática religiosa.
E, além de não ter esse perfil, o Presidente tem decepcionado segmentos progressistas da Igreja Católica Romana, por sua política econômica que privilegia questões macro-econômicas em detrimento de investimentos sociais.
Com certeza, seria um instrumento importante de avaliação estratégica se fazer uma pesquisa junto ao eleitorado de corte religioso e praticante para se avaliar como andam as preferências, pois elas podem ser importantes para uma estratégia política mais eficiente.
Os católicos e evangélicos conservadores tendem a apoiar candidatos que sejam conhecidos por sua imagem pública ligada a valores como família e fé. É uma forma quase inconsciente de projeção externa (imagem) que esconde, na verdade, uma opção política de direita.
O Presidente terá a seu favor o apoio dos católicos e evangélicos progressistas na medida em que puder sinalizar com mudanças mais radicais em questões sociais, mais dirigidas aos setores excluídos. Se não fizer isso, corre o risco de perder um alicerce histórico da esquerda.
Depende só dele recuperar o terreno que tem perdido nesse campo. Como tenho dito, ele tem as chaves do cofre e a caneta.
Por outro lado, Alckmin vai construir uma base política junto da Igreja conservadora. Não foi à toa que suas primeiras palavras como candidato foram: " a Pátria são as famílias, a religião, os costumes e a tradição". Há uma forte aliança entre empresários e a Igreja conservadora, sobejamente provado na História. Alckmin, o bom católico, de família estável e bom moço constitui uma imagem bem forte. Isso é indicativo de que Lula vai precisar manejar muito bem sua estratégia política para não perder o apoio de poderosas forças que atuam em todo o lugar e em todas as consciências!

Eleição Presidencial: os desafios da estratégia do Presidente (I)

Ao contrário do que pensam alguns, a candidatura Alckmin não é tão frágil como parece. Apesar da preferência de parte dos aliados do Governo em enfrentar um candidato com limitações discursivas e de pouco carisma, como seria o Serra. O Presidente, percebendo desde já a potencialidade do seu maior adversário, já determinou aos seus aliados uma profunda discrição. Como hábil jogador político - apesar de o acusarem levianamente de ser inculto - Lula sabe que terá que mover as próximas peças com muita habilidade. Como expressei anteriormente nesse blog, os movimentos do Presidente foram eficazes até agora com a definição do maior nome para enfrentá-lo, entre os demais que ainda serão definidos - leia-se aqui o candidato do PMDB que sairá nas prévias de domingo.
Analisarei aqui, em etapas, as três forças que são visíveis em Geraldo Alckmin: o apoio da FIESP, a apoio da Igreja Católica - leia-se aqui a ala conservadora - e o estilo de bom moço, com um discurso ético.
Nesse post analisarei o primeiro ponto, que tem a ver com o programa econômico das campanhas. Com certeza vai ser explorado o fraco desempenho de crescimento econômico. Haverá um racha nas elites econômicas: o setor financeiro a favor do Presidente e o setor industrial a favor de Alckmin. Não esqueçam que o grande mote da FIESP tem sido a taxa de juros, responsável pela inibição do crescimento e sua asa social: a geração de empregos. Essa conjugação de investimento e emprego, que nem sempre é vetorial, pode se tornar um dos grandes temas da campanha do candidato do PSDB. Mesmo com a relativa autonomia que tem demonstrado o COPOM, o Governo tem a seu favor a perspectiva de ir baixando os juros em doses homeopáticas.
Lula terá a favor de si, se o explorar inteligentemente, a demonstração de que produziu uma desconcentração de renda no país, gerando empregos e melhorando o poder aquisitivo da classe trabalhadora, especialmente nas regiões mais pobres. A prova disso é que São Paulo, reduto eleitoral de Alckmin, caiu na participação da riqueza nacional. Ou seja, sampa não é mais tão "centro" assim e perde cada vez mais o vigor de ser a máquina que move o País.
Outra frente a ser explorada pelos estrategistas do Presidente, no campo econômico, é "colar" Alckmin com seu padrinho político por gravidade: o ex- Presidente FHC. O candidato do PSDB terá que demonstrar que sua proposta não será a repetição daquilo que acabou levando Lula ao poder. Na verdade, Alckmin terá que resolver a equação entre mudança da política econômica e a manutenção da credibilidade brasileira diante do sistema financeiro internacional. Aliás, coisa em que Lula surpreendeu ao demonstrar ser um ótimo gerente do capitalismo financeiro.
Alckmin poderá explorar muito bem as baixas taxas de crescimento do Brasil, só que terá que reforçar sua retaguarda aberta para defender o maior processo de privatização e fragilização do Estado, adotado por FHC, incluindo ai o crescimento do desemprego e taxas também pífias de crescimento.
Some-se a isso o discurso dos demais candidatos, que com certeza não pouparão Alckmin. Aliás, antecipando como será a campanha, Rigotto já disparou seus ataques ao candidato do PSDB, acusando o partido tucano de ter criado uma quase insolvência econômica no Brasil.
Como se vê, essa campanha promete ser um embate muito renhido no campo da Economia. O vencedor nesse debate será o que melhor construir a sua retórica, com uma diferença: o "caixa" tá com o Presidente. Numa leitura maquiavélica - aqui ressaltada a natureza de estratégia política e não seu sentido pejorativo - o Príncipe tem as cartas! No próximo post analisarei a força "católica" de Alckmin e como isso será enfrentado pelo Presidente.

Lições de Barra do Ribeiro

Primeiramente quero expressar minha discordância quanto à equivocada forma de protesto que levou à destruição os laboratórios do Horto de Barra do Ribeiro, na última quarta-feira. Mas com igual veemencia expresso minha indignação com a parcialidade com que a mídia trata a questão dos conflitos agrários. O estado de Direito deve ser respeitado como garantia de regras civilizadas entre os segmentos componentes de uma sociedade políticamente organizada, sendo a pressão social legitima em defesa de direitos fundamentais que estejam sendo desrespeitados pelos agentes públicos e privados.
Ao cobrir a destruição dos laboratórios de Barra do Ribeiro, a grande mídia mostrou o que quiz e escondeu o que quiz também. Primeiramente esqueceu de falar do perfil político da Aracruz, marcado por ações criminosas contra indígenas e quilombolas em seus centros espalhados pelo país, seja na Bahia, seja no Espírito Santo, seja no Rio Grande do Sul.
Esqueceu de mostrar o favorecimento econômico que esta empresa tem recebido do Governo federal e do Governo estadual para a consecução de seus projetos de reflorestamento, a juros subsidiados pelo BNDES.
Esqueceu de mostrar que o projeto de reflorestamento compromete o equilibrio hídrico do País, através da plantação de eucaliptos, causando desertificação e desequilibrio ambiental.
Esqueceu de mostrar que o tão falado compromisso ambiental da empresa não passa de propaganda enganosa que esconde a apropriação de grandes áreas de terras que, adequadas a um projeto de produção de alimentos, são transformadas em áreas de produção de celulose.
Mas o que interessa sim à grande mídia é criminalizar os movimentos sociais. Não é à toa que em meio aos protestos da Via Campesina se publicou uma pesquisa encomendada pela Confederação Nacional de Agricultura - representante máxima do agronegócio nesse País - dando conta da reprovação pela opinião pública brasileira com relação ao MST.
Espero que as lideranças do Movimento dos sem Terra não engulam essa provocação. Não admitam que se jogue a opinião pública contra um Movimento que tem em seu curriculo uma marca de luta pela tão sonhada Reforma Agrária.
É preciso mostrar a sociedade brasileira que os criminosos, como assim definiu o Relatório da CPI da Terra elaborado por representantes da UDR, não estão nos acampamnetos espalhados pelo País á espera das medidas efetivas do Governo. Estão sim do outro lado da cerca, gerindo seus milhões, suas máquinas e suas ações no mercado mobiliário.
A estratégia do MST precisa ser a de pressionar o Governo Federal, os Governos Estaduais, os órgãos de decisão de políticas de financiamento agrário, para que cumpram os compromissos assumidos com o Movimento. Nese sentido, a fala do Ministro Rosseto contra o ato não se limita apenas a questão de forma do protesto, mas um sintoma da falta de capital politico para avançar na política fundiária.
Enfrentar diretamente os senhores do agronegócio privado - como depredações e destruição de patrimônio privado - pode se constituir em uma armadilha perigosa que venha justificar ações de "legítima defesa" alegada e que custem vidas que não desejamos mais perder.
É preciso se construir uma estratégia pedagógica para mostrar ao povo brasileiro - que é sensivel aos problemas sociais - o verdadeiro retrato da questão da Terra.

Cinismo Palamentar

Definitivamente está provado que o corporativismo no Congresso Nacional subestima a inteligência do povo brasileiro. As absolvições dos deputados Brandt e Luizinho na quarta-feira foi uma temida mas comprovada demonstração de que a pizza está sendo servida, conforme relatei num artigo anterior neste blog. A panacéia congressual teve ares dignos de um filme de terceira categoria. Cassáveis conversando com seus colegas, negociando sua sobrevivência política. Expressões arrogantes de satisfação pelos corredores da Casa. Deputados dialogando em tons um pouco acima de média sobre declarações de votos. Enfim, cenas que envergonham o nosso País.
Para mim, isso é a desqualificação completa de um Conselho interno que tem o munus de oferecer à instituição pareceres sobre a conduta ética dos membros da Casa. O Conselho de Ética foi completamente desmoralizado. Como desmoralizada está a Câmara.
Os cidadãos e cidadãs desse País precisam acordar para isso. Enquanto tem de trabalhar duro para conseguir sobreviver, vêem seus "representantes" serem inocentados de acusações de uso anárquico de dinheiro, à revelia de qualquer regra de transparência.
O sentimento que me toma é o de vergonha. De indignação. Nesse País ser honesto é um fardo cotidiano de suor e sangue, enquanto um bando de parlamentares se locupletam descaradamente sem que nada aconteça!
Minhas desculpas àqueles que ainda tentam manter o Parlamento digno, mas fica uma sensação de que melhor seria não gastarmos tanto com nossos impostos para manter um Legislativo tão caro para que seus membros caçoem do povo brasileiro.

Mulheres Celtas:donas de seus próprios sonhos!

Mesmo em meio a tanto avanço no que chamamos de civilização, o Dia Internacional da Mulher nos recorda a situação opressiva em que vivem milhões e milhões de mulheres em nosso País. Essa massa imensa de corpos, almas, corações e rostos que se move pelas ruas e pelos lares, exibindo uma beleza muitas vezes desconhecida pela cultura dominante. Muitas nem são percebidas porque escapam ao padrão de beleza que define a mulher como única e exclusivamente objeto de prazer!
Não sou daqueles que não valorizam a beleza, o cheiro gostoso, o jeito sensual e a manha graciosa dessas nossas queridas companheiras. Mas percebo que muitas delas, se perderam essa graça, o foi pelo peso de serem feitas serviçais no lar, na cama e na reprodução.
Como seria bom se nossa cultura "ocidental e cristã" pudesse reafirmar valores que as civilizações chamadas de bárbaras já tinham construido com tanta sabedoria. Uma delas é a cultura Celta. Naquela sociedade, construida nas Ilhas Britânicas, antes mesmo da chegada do Cristianismo, a mulher tinha uma dignidade implícita e explicita.
Nessa cultura eram criadas livres e com um direito de escolha a respeito de sua vida e de como queria compartilhá-la. A elas era ensinado nunca se deixar escravizar por nenhum homem. A elas era ensinado que a partilha do corpo jamais seria feito sem o seu consentimento. Os sonhos dessas mulheres deviam ser assumidos e construídos, nunca subordinados a qualquer interesse alheio. Inspiradas pela mística da Deusa Maeva - a Deusa Guerreira - as mulheres celtas aprendiam que o valor de cada uma delas dependia única e exclusivamente da sua capacidade de autocompreensão e determinação.
Os homens celtas eram educados a respeitarem suas consortes e a conquista de uma mulher se dava pela capacidade de conquistá-la pela sabedoria e sensibilidade para com o mundo feminino. A sedução, a posse sexual - se é que se pode chamar de "posse" - se dava quando a mulher assim o desejava.
Como nossa pseudo-civilização precisa incorporar valores desse quilate! Como a racionalidade ocidental submeteu a mulher a séculos de submissão política, econômica, cultural e sexual.
Talvez seja a hora de retomarmos as lições e a sabedoria das antigas culturas que, mesmo sem os recursos que temos hoje, construiram relações mais igualitárias, permitindo relações saudáveis e onde homens e mulheres tinham apenas um limite: o de respeitar seus corações em cumplicidade.
Minah homenagem a todas as mulheres desse nosso Brasil, de mulheres lindas, corajosas, sofredoras, mas acima de tudo desejosas de parceiros e não de capatazes!

Congresso Constituinte em 2007?

É bom ficar de olhos abertos. Está em curso no Congresso Nacional uma PEC nº 157 que cria um instrumento absolutamente estranho dentro do universo dos chamados Poderes Constituintes. Trata-se da proposta de criação de uma Assembléia de Revisão Constitucional, com duração de um ano, a partir de 2007. Muito esclarecedor é a Nota Técnica 104 do INESC (www.inesc.org.br).
Não que eu seja contra a possibilidade de revisão da Constituição. Afinal, normalmente, a CF tem sido alterada através de mecanismos revisórios, de acordo com o que ela mesmo prescreve. O problema está na ampla abrangência que esta PEC dá a essa proposta Assembléia, capaz de alterar principios e dispositivos como se fosse uma plena Assembléia Constituinte.
E aqui cabe esclarecer que o Poder Constituinte tem claros e precisos contornos definidos pelo Direito Constitucional. Primeiro é um poder originário, ou seja não pode estar vinculado a nenhum outro poder nem com nenhum deles se confundir. Segundo, precisa receber um mandato especifico conferido pelo povo devendo extinguir-se ao final do exercício de seu munus.
A PEC, de autoria do deputado Luiz Carlos Santos (PFL-SP), emendada por outros dois deputados está em vias de ser submetida ao plenário da Câmara dos Deputados. Várias críticas já foram feitas por juristas e constitucionalistas apontando para o fato de que, em sendo aprovada pelas duas Casas - conforme exigência processual - a emenda acabará atribuindo ao Congresso Nacional, a ser eleito esse ano, poderes extraordinários que não se coadunam com sua competência substantiva.
Some-se a isso o amplo espectro de principios constitucionais que poderiam ser alterados ao sabor dos embates corporativos da classe política, pondo em risco os avanços conseguidos pela Sociedade Civil na Carta de 1988.
Pela PEC, originalmente, a competência dessa Assembléia só não poderia abolir a forma de Estado, o voto secreto e universal, a separação dos Poderes e os Direitos e Garantias Individuais. Dessa forma todos os demais dispositivos constitucionais estariam não somente sujeitos a uma "revisão" mas igualmente a uma "abolição".
Como sociedade organizada, devemos nos posicionar com muita firmeza diante desse assunto. Até porque é de se perguntar se esse Congresso Nacional, com quase 20% de seus membros acusados de envolvimento com esquemas escusos como o Mensalão tem legitimidade para aprovar essa PEC.

Pelo controle social dos Partidos e Campanhas

O TSE está para definir hoje as regras que vão reger a transparência das contas de campahas políticas este ano. Uma das medidas estudadas é obrigar os candidatos a manterem permanentemente atualizadas os gastos de suas campanhas a cada 15 ou 30 dias, disponibilizando-as pela internet.
Mais que oportuna, essa medida permitirá a qualquer pessoa que tenha acesso a um computador acompanhar a contabilidade dos candidatos identificando o quão caras são as campanhas políticas.
A medida, porém, para ser realmente eficaz, deveria não somente abranger os gastos dos candidatos, mas igualmente suas receitas, através da identificação das fontes pagadoras, sejam elas empresas ou pessoas físicas. Do mesmo modo, para garantir a total transparência do processo eleitoral, deveria incluir as receitas partidárias, inclusive contando com os ingressos do Fundo Partidário e de outras fontes.
Em sendo dado esse passo, certamente eliminariamos o risco de ver mais uma vez a adoção do tradicional Caixa Dois, que alimentou candidatos da oposição e do governo nesta patrimonialista estrutura da democracia representativa brasileira.
A crise do mensalão certamente representou um importante papel no processo de uma gradativa tomada de consciência da sociedade a respeito do controle social sobre os partidos e seus políticos. A compreensão de que parte de nossa classe política se apropria do aparelho de Estado para benefício pessoal e familiar é cada vez mais corrente. As campanhas políticas, com suas contabilidades obscuras tem se tornado meios de enriquecimento ilícito de candidatos e de seus favorecidos. O dinheiro fácil de doações, à margem do fisco e do controle social, necessariamente não precisa ser gasto, pois a indústria de notas frias também oportuniza a circulação de valores incalculáveis, passando de mão em mão e terminando num visivel e inexplicável crescimento patrimonial.
A Democracia brasileira tem nas eleições desse ano a oportunidade ímpar de começar a ser mais transparente e a afastar dos processos eleitorais os "espertos" de antes. Que venham os candidatos e candidatas que não tem medo de transparência!