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Mostrando postagens de Março, 2006

E agora Presidente? De céu de brigadeiro ao Inferno de Dante?

O desfecho ocorrido ontem com a demissão do Ministro Palocci pode ter desdobramentos muito sérios para as pretensões do Presidente Lula. Isso vai depender da reação da opinião pública a respeito do afastamento do ministro. Há duas formas de se encarar o mais novo fato político. Uma positiva e outra negativa. A positiva é ter demitido por quebra de confiança, baseada em clara responsabilidade criminosa. Mesmo com o volume cada vez maior de denúncias contra o Ministro, o Presidente pode argumentar que manteve a confiança em seu auxiliar baseada na ausência de provas materiais de prática de corrupção. Pode alegar que se tratava de uma luta política para por o Ministro e o Governo na defensiva, diante dos resultados eficientes da política econômica.
A negativa é se o Presidente passar a idéia de que só demitiu porque não tinha mais saída. Se assim for, passará a idéia de que manteria o ministro de qualquer jeito, se não houvesse prova de seu conhecimento da prática do crime de quebra de s…

CPI do fim do mundo e debaixo dos lençóis

Entre marchas e contra-marchas, a CPI dos Bingos, chamada de fim do mundo, protagonizou semana passada o que pode se tornar um embate digno de um filme de espionagem. Saído do anonimato, como um desses personagens populares, capazes de encarnar certos paradigmas tipo Davi e Golias, o caseiro Francenildo ocupou a midia como responsável por desmentir um dos mais poderosos homens da República. Baseado em um currículo de simplicidade, tornou-se de repente o grande personagem da oposição para manter o fogo cerrado sobre o Governo. Suas declarações, incluindo detalhes picantes, ao gosto de um não assumido voyeurismo de senadores, deputados, e jornalistas, pareciam dotadas de uma força capaz de desmoronar a até agora confiável imagem do ministro Palloci.
Não tenho certeza se as informações do caseiro realmente poderão ser úteis no desvendamento de qualquer vínculo entre o ministro e o que a CPI dos Bingos tenta investigar. Mas com certeza, o que poderia ser dito, se não fosse a liminar que …

Eleição Presidencial: os desafios da estratégia do Presidente (II)

Entre os aliados do candidato Geral do Alckmin se encontra um segmento que não pode ser desprezado pela sua força. A política brasileira acostumou-se nos últimos anos a valorizar os votos dos religiosos. Foi assim no famoso "Centrão" dos tempos de Sarney, composto pela chamada bancada evangélica que ficou caracterizada por famosos acordos políticos no Congresso. Não é de hoje que algumas expressões da hierarquia católica romana se manifestaram em pleitos, emitindo julgamentos políticos sempre embasados em convicções religiosas ou ausência delas, nos candidatos. Quem não se lembra da famosa interpelação a FHC, num debate, onde a resposta a respeito de sua crença em Deus custou-lhe muitos votos? Quem não se lembra da campanha feita contra Lula, em alguns meios evangélicos, na primeira eleição de 1989, a respeito de ser comunista e ateu? Recentemente a CNBB, através de representantes da hierarquia católico-romana, se manifestou contra a política econômica do Governo Lu…

Eleição Presidencial: os desafios da estratégia do Presidente (I)

Ao contrário do que pensam alguns, a candidatura Alckmin não é tão frágil como parece. Apesar da preferência de parte dos aliados do Governo em enfrentar um candidato com limitações discursivas e de pouco carisma, como seria o Serra. O Presidente, percebendo desde já a potencialidade do seu maior adversário, já determinou aos seus aliados uma profunda discrição. Como hábil jogador político - apesar de o acusarem levianamente de ser inculto - Lula sabe que terá que mover as próximas peças com muita habilidade. Como expressei anteriormente nesse blog, os movimentos do Presidente foram eficazes até agora com a definição do maior nome para enfrentá-lo, entre os demais que ainda serão definidos - leia-se aqui o candidato do PMDB que sairá nas prévias de domingo. Analisarei aqui, em etapas, as três forças que são visíveis em Geraldo Alckmin: o apoio da FIESP, a apoio da Igreja Católica - leia-se aqui a ala conservadora - e o estilo de bom moço, com um discurso ético. Nesse post anal…

Lições de Barra do Ribeiro

Primeiramente quero expressar minha discordância quanto à equivocada forma de protesto que levou à destruição os laboratórios do Horto de Barra do Ribeiro, na última quarta-feira. Mas com igual veemencia expresso minha indignação com a parcialidade com que a mídia trata a questão dos conflitos agrários. O estado de Direito deve ser respeitado como garantia de regras civilizadas entre os segmentos componentes de uma sociedade políticamente organizada, sendo a pressão social legitima em defesa de direitos fundamentais que estejam sendo desrespeitados pelos agentes públicos e privados.
Ao cobrir a destruição dos laboratórios de Barra do Ribeiro, a grande mídia mostrou o que quiz e escondeu o que quiz também. Primeiramente esqueceu de falar do perfil político da Aracruz, marcado por ações criminosas contra indígenas e quilombolas em seus centros espalhados pelo país, seja na Bahia, seja no Espírito Santo, seja no Rio Grande do Sul.
Esqueceu de mostrar o favorecimento econômico que esta em…

Cinismo Palamentar

Definitivamente está provado que o corporativismo no Congresso Nacional subestima a inteligência do povo brasileiro. As absolvições dos deputados Brandt e Luizinho na quarta-feira foi uma temida mas comprovada demonstração de que a pizza está sendo servida, conforme relatei num artigo anterior neste blog. A panacéia congressual teve ares dignos de um filme de terceira categoria. Cassáveis conversando com seus colegas, negociando sua sobrevivência política. Expressões arrogantes de satisfação pelos corredores da Casa. Deputados dialogando em tons um pouco acima de média sobre declarações de votos. Enfim, cenas que envergonham o nosso País.
Para mim, isso é a desqualificação completa de um Conselho interno que tem o munus de oferecer à instituição pareceres sobre a conduta ética dos membros da Casa. O Conselho de Ética foi completamente desmoralizado. Como desmoralizada está a Câmara.
Os cidadãos e cidadãs desse País precisam acordar para isso. Enquanto tem de trabalhar duro para consegui…

Mulheres Celtas:donas de seus próprios sonhos!

Mesmo em meio a tanto avanço no que chamamos de civilização, o Dia Internacional da Mulher nos recorda a situação opressiva em que vivem milhões e milhões de mulheres em nosso País. Essa massa imensa de corpos, almas, corações e rostos que se move pelas ruas e pelos lares, exibindo uma beleza muitas vezes desconhecida pela cultura dominante. Muitas nem são percebidas porque escapam ao padrão de beleza que define a mulher como única e exclusivamente objeto de prazer!
Não sou daqueles que não valorizam a beleza, o cheiro gostoso, o jeito sensual e a manha graciosa dessas nossas queridas companheiras. Mas percebo que muitas delas, se perderam essa graça, o foi pelo peso de serem feitas serviçais no lar, na cama e na reprodução.
Como seria bom se nossa cultura "ocidental e cristã" pudesse reafirmar valores que as civilizações chamadas de bárbaras já tinham construido com tanta sabedoria. Uma delas é a cultura Celta. Naquela sociedade, construida nas Ilhas Britânicas, antes mesmo …

Congresso Constituinte em 2007?

É bom ficar de olhos abertos. Está em curso no Congresso Nacional uma PEC nº 157 que cria um instrumento absolutamente estranho dentro do universo dos chamados Poderes Constituintes. Trata-se da proposta de criação de uma Assembléia de Revisão Constitucional, com duração de um ano, a partir de 2007. Muito esclarecedor é a Nota Técnica 104 do INESC (www.inesc.org.br).
Não que eu seja contra a possibilidade de revisão da Constituição. Afinal, normalmente, a CF tem sido alterada através de mecanismos revisórios, de acordo com o que ela mesmo prescreve. O problema está na ampla abrangência que esta PEC dá a essa proposta Assembléia, capaz de alterar principios e dispositivos como se fosse uma plena Assembléia Constituinte.
E aqui cabe esclarecer que o Poder Constituinte tem claros e precisos contornos definidos pelo Direito Constitucional. Primeiro é um poder originário, ou seja não pode estar vinculado a nenhum outro poder nem com nenhum deles se confundir. Segundo, precisa receber um man…

Pelo controle social dos Partidos e Campanhas

O TSE está para definir hoje as regras que vão reger a transparência das contas de campahas políticas este ano. Uma das medidas estudadas é obrigar os candidatos a manterem permanentemente atualizadas os gastos de suas campanhas a cada 15 ou 30 dias, disponibilizando-as pela internet.
Mais que oportuna, essa medida permitirá a qualquer pessoa que tenha acesso a um computador acompanhar a contabilidade dos candidatos identificando o quão caras são as campanhas políticas.
A medida, porém, para ser realmente eficaz, deveria não somente abranger os gastos dos candidatos, mas igualmente suas receitas, através da identificação das fontes pagadoras, sejam elas empresas ou pessoas físicas. Do mesmo modo, para garantir a total transparência do processo eleitoral, deveria incluir as receitas partidárias, inclusive contando com os ingressos do Fundo Partidário e de outras fontes.
Em sendo dado esse passo, certamente eliminariamos o risco de ver mais uma vez a adoção do tradicional Caixa Dois…