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Cadê a Sociedade Civil?

Após o terror do fim de semana, o que estamos assitindo agora é uma corrida atabalhoada da classe política para discutir medidas mais rigorosas para evitar que os bandos do crime organizado ajam com a liberdade que tem agido.
Por seu lado, os governos ficam a discutir quem tem mais poder de controle sobre a segurança pública. Razões de ordem federativa são apontadas para justificar "orgulhos" políticos feridos, em pleno jogo de cena eleitoral.
Ontem à noite o governador de São Paulo declarou abertamente que os atentados e rebeliões tinham acabado, e que tudo tinha saido muito bem, conforme o que fora planejado. Desconheceu completamente o fato de que mais de 80 vidas foram perdidas, entre policiais, criminosos e civis.Para isso teve apenas uma insensivel definição: fatalidade!
É dificil enfrentar essa situação sem nos conscientizarmos de que há um aboluto descaso com a sociedade civil.
Pelo preceito constitucional, a Segurança Pública é dever do Estado e direito e responsabilidade da sociedade. Nenhum desses pilares está sendo levado a sério por determinados agentes públicos, especialmente a classe política brasileira, oportunista e retardada em iniciativas eficazes para a superação de graves problemas públicos.
Somente agora se sabe que tramitavam no Congresso nacional mais de 30 propostas de lei referentes a segurança pública. Algumas delas ziguezagueando há anos pelos gabinetes e salas de comissões. Na verdade, essa pressa toda não deve iludir a opinião pública brasileira.
É preciso dar voz à própria sociedade organizada. As instâncias de definição política no campo de segurança estão sempre nas mãos de representantes dos poderes executivo e judiciário. Seja no Conselho nacional de Segurança Pública, seja nos Conselhos Estaduais.A única representação da sociedade civil é a OAB, com a ressalva de que tem assento no conselho nacional. Isso é muito pouco para se chegar à uma compreensão do que é uma adequada política pública de Segurança.
Ela envolve questões que não são somente de polícia. Envolve também questões de política, de infraestrutura, de inteligência e de serviços públicos.Sem a presença da sociedade organizada, qualquer medida corre o risco de ser simplesmente paliativa e de conteúdo meramente repressor.

Comentários

Josi Saldanha disse…
Oi Xico! Muito show teu espaço! Adorei mesmo, principalmente essa primeira matéria. Parabéns pelo trabalho e beijão!

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