Severinos, picadeiros e decadência

As cenas da última quarta-feira no plenário da Câmara são um atestado definitivo da falência do modelo político atual do Estado brasileiro. Vimos cenas dignas de um autêntico picadeiro, onde os personagens protagonizaram com toda crueza possivel a ruptura dos limites da institucionalidade. Um Presidente de uma casa legislativa faz um discurso pinoquiano, encerrando uma curta carreira construida com o uso da esperteza política, e uma demagogia basista insonsistente. Exposto à opinião pública pela prática tão usual na política brasileira de favor financeiro em troca de contratos, o ex-Presidente e deputado ainda tentou passar à história como vítima. Mas não colou.
As galerias nos lembraram os tempos das claques organizadas de estudantes defendendo a ampliação da cidadania. As cenas protagonizadas pelos seguranças da Câmara nos lembraram, da mesma forma, o período do regime militar. Do bate-boca ao confronto físico, tudo que era possivel ocorrer num momento em que as pessoas perdem a razão e fazem desabrochar o que há de mais atávico - para usar um termo resgatado recentemente por um ex-deputado - revelando em que estágio estamos em termos de não-institucionalidade quase absoluta.
Até quando iremos assistir cenas como essas? Isso é deprimente, patético, circense até! Mas, como se diz, depois que se chega ao fundo do poço, só tem uma saída: morrer ou sair dele. O problema é que alternativa temos de saída. Ainda não se vê claramente qual. A sociedade brasileira está vivendo um momento de visibilização de todas as suas sombras. Na linguagem analítica, costuma-se dizer que é o momento do "destampamento" das verdades recônditas, inconscientes. É um momento muito doloroso, que afeta nossa auto-imagem e nos deprime.
Resta-nos a esperança de que o estágio seguinte venha. Dialogar com essa "sombra", assumi-la como nossa e tratar de estabelecer novos parâmetros. Issso leva tempo. Só espero que esse tempo não nos leve ao que mais me assusta: a completa anomia.

Lições tristes do Katrina

As cenas de horror, publicadas pela midia internacional sobre o furacão Katrina, deixa-nos pelo menos algumas fortes e tristes lições.
A primeira delas é de que a pobreza é sempre a maior vítima desse tipo de desastre. O furacão não expôs somente o poder incontrolável da natureza. Ele mostrou que o sul dos EUA tem um corte social bastante distinto das demais regiões, com seus pobres e esquecidos pela política neo-liberal do Governo Bush. Muitas pessoas que lêem a sociedade americana de forma univoca, foram surpreendidas com a exposição da pobreza de muitos cidadãos e cidadãs americanos, abandonados por um Governo que cada dia mais aprofunda a desigualdade social e que, ao invés de investir em políticas sociais, prefere gastar bilhões lutando contra os mulçumanos lá no Oriente Médio.
A segunda delas é de que realmente Bush não tem nada de coerente com seu pseudo evangelicalismo fundamentalista, que alimenta hoje os segmentos mais conservadores do País. A insensibilidade e a falta de medidas preventivas demonstra sua clara incompetência na gestão dos interesses da maioria do povo americano. A religião que tanto diz professar é uma fachada para justificar única e exclusivamente os ricos, legitimando a moda mais recente no front americano de que a riqueza é sinal de benção divina. Os pobres, esses miseráveis, são desamparados por causa de sua preguiça e pecaminosidade!
A terceira triste verdade é a ideologização da desgraça. Enquanto o mundo inteiro se dispõe a ajudar as vítimas da tragédia, enquanto as centenas de milhares de americanos tentam sobreviver às perdas, o Governo Bush se dá ao luxo de escolher quem pode ou não pode ajudar, baseado única e exclusivamente em seu cardápio ideológico. Essa talvez seja a mais nefasta de todas as atitudes do Governo, porque ela é dolosa, preconceituosa, egoísta. Quem sabe agora os cidadãos americanos não percebem que Bush não é apenas inimigo dos inimigos que ele cria para os EUA, mas principalmente inimigo de seua prórpios irmãos!

Crise Política e Controle Social

A presente crise política expõe com clareza cristalina o quão frágil é o relacionamento entre Sociedade Civil e Estado, em nosso País. Parece-nos que a relação entre os dois entes só tem nexos claros a partir do que se chama processo eleitoral. Consolidado o momento eleitoral que outorga aos representantes do povo o poder de gestão sobre a coisa pública, reduz-se fortemente o poder da Sociedade Civil que, sem mecanismos de fiscalização realmente eficazes, se submete ao risco de uma má gestão até o próximo momento eleitoral.
Mesmo os dispositivos legais que permitem alguma forma de monitoramento do desempenho dos gestores são frágeis e a solução de problemas geralmente demora pela letargia do poder político e do poder judiciário. Os dispositivos constitucionais, que garantem à Sociedade Civil o poder de controle sobre o Estado, têm, na maioria dos casos, poder meramente declaratório de princípios, faltando implementação efetiva.
Não negamos com isso o relativo avanço da Sociedade através da mobilização e constituição de esferas de participação como, por exemplo, os Conselhos e Fóruns. Mas mesmo nesse campo é possível identificar uma diversidade de papéis e competências que minimizam o poder dos representantes do povo.
Tomemos o exemplo da atual crise política. Acusações de corrupção ativa e passiva atingem membros do Governo e do Congresso. O processo de investigação dessas alegações corre numa dinâmica em que os próprios poderes envolvidos têm, eles mesmos, a legitimidade de realizar. Mesmo o Poder Judiciário, a quem compete declarar definitivamente a responsabilidade dos agentes envolvidos, só tem ingerência a partir da configuração do indiciamento que por sua vez depende da investigação.
Enquanto isso, a Sociedade Civil fica em compasso de espera paciente, sem nenhum poder de interferir no processo. E, dependendo do grau da crise, o Estado fica paralisado com prejuízo evidente da dinâmica das políticas públicas.
Crises como a atual tem causado enormes prejuízos ao País. O Congresso não consegue deliberar pautas urgentes e necessárias. O espetáculo televisivo das CPIs se arrasta de forma exaustiva para deleite das pautas da mídia. O Executivo fica refém das deliberações do Congresso e só consegue manter a máquina funcionando na capacidade mínima. O Judiciário fica em compasso de espera do que seja concluso nas CPIs.
Precisamos urgentemente repensar a arquitetura do Estado brasileiro. O mandato dos gestores públicos não pode ser absoluto. Algum mecanismo de efetivo controle tem de ser pensado. Sem prejuízo da competência dos Poderes, a Sociedade precisa ter instrumentos que garantam a soberania popular. A criação de uma instância independente, composta por representantes da Sociedade Civil, com poderes inclusive suspensivos de mandatos públicos, em casos de indícios de crime de responsabilidade, e até que a responsabilidade definitiva seja declarada, ou não, poderia significar um grande avanço na direção de uma democracia participativa.
Mas é importante ressaltar que controle social não deve existir apenas em momentos de crise, como a que vivemos atualmente. Ele tem que se dar previamente, lá nas origens – onde se definem as prioridades – de forma deliberativa e com poder vinculante. É hora de o Estado brasileiro deixar de ter gestores públicos absolutistas.