Eleições e Moralidade
A iniciativa do TSE em oferecer prontas sugestões para se evitar o velho caixa 2 de campanhas políticas, pode representar importante passo para que o processo eleitoral brasileiro avance um pouco mais na sua qualidade.
Ao estabelecer penas ainda mais graves para candidatos que transgridam as regras contábeis previstas na lei eleitoral, bem como o impedimento de candidaturas de pessoas condenadas em segundo gráu na Justiça Comum, constituem um avanço.
Resta ver como o Congresso, que hoje recebeu as propostas do próprio Presidente do Tribunal, vai agir. Espera-se que com essa lameira toda que se abateu sobre a classe política, os senhores parlamentares tomem jeito de aperfeiçoar os mecanismos de lisura eleitoral.
Estamos fartos de vermos a associação do poder econômico às campanhas políticas. Contribuir para campanhas pode ser direito de todos os cidadãos e cidadãs, bem como de qualquer empresa privada. Desde que declarem abertamente o que doaram, com vistas ao monitoramento por parte da sociedade. Observe-se o que acontece no Império: as contabilidades das campanhas são públicas e qualquer cidadão pode tomar conhecimento sobre quem recebe e quem doa recursos. No Brasil as coisas acontecem ainda por meios subreptícios, onde as planilhas de campanhas e os aportes financeiros para elas só são conhecidos pelos comitês partidários e, dentro destes por um grupo ainda menor de estrategistas e tesoureiros.
A publicidade seria a grande arma para evitar falcatruas.
Outro dispositivo a ser criado seria o impedimento de qualquer empresa que tenha contrato de serviço público ou associação por qualquer outra forma com o poder público, serem impedidas de contribuir para qualquer partido político. Isso evita o que chamamos de transferência indireta de recursos públicos para campanhas eleitorais.
A adoção de medidas mais rigorosas com relação a quem viole esses principios seria também recomendável para se evitar o que o País tem assistido fartamente nos últimos meses: denúncias de favorecimento, uso de meios ilegais de transferências de recursos e a impunidade - dada a brandura das penas - dos que cometem crime leitoral.
Ao estabelecer penas ainda mais graves para candidatos que transgridam as regras contábeis previstas na lei eleitoral, bem como o impedimento de candidaturas de pessoas condenadas em segundo gráu na Justiça Comum, constituem um avanço.
Resta ver como o Congresso, que hoje recebeu as propostas do próprio Presidente do Tribunal, vai agir. Espera-se que com essa lameira toda que se abateu sobre a classe política, os senhores parlamentares tomem jeito de aperfeiçoar os mecanismos de lisura eleitoral.
Estamos fartos de vermos a associação do poder econômico às campanhas políticas. Contribuir para campanhas pode ser direito de todos os cidadãos e cidadãs, bem como de qualquer empresa privada. Desde que declarem abertamente o que doaram, com vistas ao monitoramento por parte da sociedade. Observe-se o que acontece no Império: as contabilidades das campanhas são públicas e qualquer cidadão pode tomar conhecimento sobre quem recebe e quem doa recursos. No Brasil as coisas acontecem ainda por meios subreptícios, onde as planilhas de campanhas e os aportes financeiros para elas só são conhecidos pelos comitês partidários e, dentro destes por um grupo ainda menor de estrategistas e tesoureiros.
A publicidade seria a grande arma para evitar falcatruas.
Outro dispositivo a ser criado seria o impedimento de qualquer empresa que tenha contrato de serviço público ou associação por qualquer outra forma com o poder público, serem impedidas de contribuir para qualquer partido político. Isso evita o que chamamos de transferência indireta de recursos públicos para campanhas eleitorais.
A adoção de medidas mais rigorosas com relação a quem viole esses principios seria também recomendável para se evitar o que o País tem assistido fartamente nos últimos meses: denúncias de favorecimento, uso de meios ilegais de transferências de recursos e a impunidade - dada a brandura das penas - dos que cometem crime leitoral.
Comentários
Só que você viu meu blog em fase de transição. Estou mudando o template, as imagens. Tá uma bagunça! Quando eu arrumar te convido pra ver como ficou.
Eu estudei HTML e CSS e atualmente estou estudando JavaScript. Recomendo que você estude essas linguagens pra aprender a personalizar o template de seu blog. Na própria Internet você encontra sites e apostilas que as ensinam.
Eu tenho um site que traz algumas dicas: http://www.saladadigital.xpg.com.br
Se quiser perguntar algo específico mande e-mail (helenfernanda@gmail.com).
Paz e bem!